Um dos magistrados citados pela Polícia Federal como integrante do esquema de venda de liminares no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira negou que tenha concedido qualquer decisão judicial mediante pagamento. Ele foi levado a depor ontem (29) por policiais federais na segunda fase da Operação Expresso 150, que foi batizada de Cappuccino.
“A notícia me pegou de surpresa e, porque não dizer, me trouxe certa indignação. Eu desafio a quem quer que seja que comprove ou sequer afirme que eu, no meu exercício profissional, em algum momento, concedi habeas corpus em troca de pecúnia. Estou tranquilo”, disse Pedrosa em entrevista à Agência Brasil.
O magistrado esteve hoje em seu gabinete na sede do TJ-CE, em Fortaleza. Ele é presidente da 1ª Câmara de Direito Privado. Pedrosa disse que ainda não teve acesso ao teor do inquérito que investiga desembargadores e advogados apontados como integrantes de um esquema de venda de liminares. O inquérito está sob responsabilidade do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Nesta fase da investigação, a Polícia Federal ouviu também os desembargadores Váldsen da Silva Alves Pereira, já aposentado, e Sérgia Maria Mendonça Miranda. A Agência Brasil tentou contatar Pereira por meio da Associação Cearense de Magistrados (ACM), mas, segundo a assessoria de comunicação da entidade, as chamadas feitas para um número de celular caíram na caixa postal.
A reportagem também não conseguiu contato com a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Em ligações feitas para seu gabinete no TJ-CE, a informação dada foi de que ela ainda não havia comparecido ao local. A magistrada preside a 3ª Câmara de Direito Privado.
Também ontem, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar as denúncias acerca da venda de sentenças judiciais. Noronha recebeu ofício encaminhado por Benjamin com dados que mostram indícios de crimes praticados por parte dos magistrados do TJ-CE.

Grupos
Dentre os 14 advogados ouvidos ontem pela Polícia Federal, está Fernando Carlos Oliveira Feitosa, filho do desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, alvo na primeira fase da Operação Expresso 150, deflagrada em junho de 2015. Segundo o inquérito, Fernando Feitosa agia como organizador e líder de uma “rede criminosa de corrupção e exploração de prestígio” vinculada ao gabinete de seu pai e aos de outros membros do tribunal.
De acordo com a Polícia Federal, advogados e pessoas de confiança dos desembargadores negociavam a venda das liminares, sobretudo relacionados à área criminal, por meio de grupos no WhatsApp. No inquérito, há conversas reproduzidas que citam Fernando Feitosa. Algumas frases atribuídas a ele dizem: “Sábado tem plantão”; “Traga seu HC [habeas corpus], seu agravo, resolvemos”.