Por Hedio Junior
A cada dez minutos, uma pessoa morre vitima de acidente de transito no Brasil. A cada um minuto, outra vitima sofre sequelas fisicas depois de se envolver em um desses acidentes. Os dados alarmantes revelam a urgente necessidade de que Uniao, estados e municipios se juntem no combate a essas tragedias envolvendo os veiculos no pais, seja pelas condicoes precarias das vias, seja pela imprudencia dos motoristas. Para minimizar esses numeros, foi aprovado na Camara dos Deputados e enviado ao Palacio do Planalto para sancao presidencial o Plano Nacional de Reducao de Mortes e Lesoes no Transito.
A proposta preve um regime de metas que, ao longo de dez anos, possam ajudar a reduzir pela metade o indice de mortes por grupos de habitantes e o indice de mortos no transito pelo numero de veiculos de uma localidade.
Espera-se estabelecer essas metas de acordo com os indices registrados de acidentes e suas vitimas. Cada indice tera uma margem de tolerancia. As metas serao fixadas pelo Conselho Nacional de Transito (Contran) para cada estado e Distrito Federal, com analise de propostas fundamentadas dos conselhos de transito (Cetran nos estados e Contrandife no DF) e do Departamento de Policia Rodoviaria Federal.
A mobilizacao das prefeituras deve ser essencial. Isso porque o custo de uma vitima para os municipios e alto e aperta ainda mais as ja arrochadas contas publicas, tanto nas esferas municipal, estadual, distrital ou federal.
O estrago que se faz na vida das familias de um envolvido em acidente de transito e imensuravel. Sem falar nos efeitos financeiros com os gastos publicos. Estrangula a saude publica do municipio, ja que em cada dez leitos em hospitais, sete sao ocupados por vitimas de acidentes de transito. Estrangula tambem a Previdencia, aquela que o governo tanto vem tentando desafogar, com as crescentes pagamentos de indenizacoes a sequelados que nao podem mais trabalhar. E, por fim, estrangula-se o Judiciario e seus incontaveis inqueritos e processos envolvendo o assunto.
Relatora do projeto na Camara, a deputada Christiane Yared, do PR do Parana, acredita que a uniao de poderes deve ser capaz de mudar essa triste realidade brasileira.
“Porque sempre o municipio joga a responsabilidade para alguem. ‘Nao, isso nao e culpa do municipio, e culpa do governo estadual’. O governo estadual: nao, e do governo federal. Entao, o que e que nos fizemos: juntamos os tres e demos a eles competencia para que eles possam trabalhar junto a esses orgaos de transito e mudar a realidade que acontece no pais”.
Se for sancionada, a lei entrara em vigor 60 dias apos ser publicada no Diario Oficial da Uniao. (Agencia do Radio Mais)
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