Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), a Câmara de Vereadores de Imperatriz promoveu na manhã dessa quinta-feira, 17, audiência pública com o objetivo de discutir com a sociedade civil e o Poder Público medidas de prevenção de crimes contra a infância.
Idealizado pela Comissão dos Direitos Humanos da Câmara de Imperatriz e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o evento contou com participação de representantes de órgãos e entidades, que possuem atribuições na área. Do Ministério Público do Maranhão, participou o promotor de Justiça da Infância e Juventude, João Marcelo Trovão, da Comarca de Imperatriz.
De acordo com o promotor de Justiça, depois da audiência, o Poder Legislativo Municipal deve sistematizar e dar encaminhamento a todas as propostas apresentadas na audiência, por meio de uma comissão de trabalho. “Poderão ser criadas novas leis e medidas concretas para prevenir a violência contra crianças e adolescentes e isso é muito positivo”, completou.
João Marcelo Trovão destacou a importância da escola como espaço de proteção de crianças e adolescentes. “Se está na escola, a criança fica, certamente, menos vulnerável à violência”.
Na audiência, o promotor de Justiça também alertou para o aumento de crianças e adolescentes que abandonam os estudos para trabalhar, principalmente, como vendedores ambulantes na cidade.
Com o objetivo de obrigar os pais a manter os filhos na escola, João Marcelo sugeriu aos coordenadores dos programas sociais o corte dos benefícios às famílias. “Isso é feito em vários países e surte um efeito positivo”, concluiu. (CCOM – MPMA)