São Luís - O Ministério da Justiça aprovou o projeto para implantação da Escola de Gestão Penitenciária no Maranhão. O projeto do Governo do Estado foi desenvolvido pela Secretaria da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) com o intuito de qualificar agentes penitenciários, diretores e corpo administrativo do Sistema Prisional no Maranhão.
A escola visa preparar, capacitar e aperfeiçoar de forma permanente os servidores que exercem atividades no Sistema Prisional, promovendo ainda ações de atendimento psicossocial. A expectativa é que a unidade comece a funcionar no Maranhão no mês de agosto, num prédio situado no Centro Histórico de São Luís, próximo ao imóvel do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), no bairro Desterro.
O secretário da Justiça e Administração Penitenciária, Sérgio Tamer, afirmou que esta é uma grande conquista para o Maranhão, uma vez que a escola vai qualificar os profissionais que atuam no Sistema Prisional. “Este é mais um avanço no estado, com a oferta de qualificação aos agentes penitenciários, diretores e corpo administrativo da Sejap. Queremos que eles se sintam amparados e valorizados. Vamos ter, ainda, uma equipe multidisciplinar para oferecer atendimento psicossocial aos funcionários”, disse.
De acordo com a advogada e assessora especial da Secretaria Adjunta de Justiça, Maria Ideltrudes Freitas, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apóia o projeto e liberou R$ 250 mil para serem investidos na aquisição de equipamentos, como computadores, impressoras, aparelhos de DVD, entre outros. “Em janeiro de 2011, quando a Sejap foi desmembrada da Secretaria de Segurança Pública, começamos a trabalhar o projeto da Escola de Gestão Penitenciária, que passou por várias análises no Depen e foi aprovado”, relatou.
Maria Ideltrudes Freitas participou do 1º Encontro de Escolas de Gestão Penitenciária, realizado em outubro de 2011, em Brasília, onde obteve mais informações sobre o funcionamento de escolas do tipo. “Foi quando conheci de fato o trabalho e achei muito interessante”, contou.
Ufma
Para o funcionamento da Escola de Gestão Penitenciária, a Sejap pretende firmar uma parceria com a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) que vai garantir a realização de cursos de capacitação, graduação e pós-graduação aos servidores do Sistema Penitenciário. Os cursos vão ser ministrados na Escola de Gestão Penitenciária, além disso, a Ufma vai ser responsável pela validação dos cursos a serem ministrados.
Na tarde dessa segunda-feira (28), na sede da Sejap, uma primeira reunião foi realizada para a formalização do convênio. Com a presença da coordenadora de Educação da Ufma, a professora Luciléa Gonçalves França, e do secretário adjunto de Justiça, José Ribamar Cardoso, os primeiros passos para a formalização da parceria foram dados. “Estamos em processo de encaminhamento e viabilização. Todos os trâmites legais estão sendo feitos e há interesse da Ufma em celebrar esse convênio”, destacou a professora.
Os cursos vão abordar temas como direitos humanos e a atuação do servidor, tendo como base a Lei de Execução Penal. A expectativa da Sejap é fomentar parcerias com outras instituições, como a Fundação Getúlio Vargas. “Estamos de portas abertas para celebrar novas parcerias”, afirmou a assessora especial Maria Ideltrudes Freitas.
O secretário adjunto José Ribamar Cardoso falou da importância desta parceria entre a Sejap e a Ufma. “É importante porque irá beneficiar os servidores do sistema penitenciário. Com essa capacitação, teremos pessoas ainda mais preparadas lidando com os detentos”, ressaltou Cardoso. (Valquiria Ferreira)
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