O Maranhão vai sediar, a partir desta segunda (13) até a quinta-feira (16), o 46º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat). O evento será realizado no Hotel Pestana, em São Luís, organizado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) com abertura na quarta-feira (15), às 8h30.
O Encontro, que reúne as 27 unidades da federação, é um dos principais fóruns de discussão de dirigentes das administrações tributárias estaduais e tem por finalidade desenvolver e disseminar modernas técnicas de fiscalização e controle da circulação de mercadoria, uniformizando procedimentos entre os estados e o Distrito Federal.
Para o secretário de Fazenda, Cláudio Trinchão, o Encat tem adotado o caminho da praticidade e efetividade na busca de soluções para o combate a evasão fiscal e para isso vem buscando desenvolver soluções inovadoras e ferramentas eletrônicas de controle para modernização da administração tributária.
Programação
Na segunda (13) e na terça-feiras (14) serão realizadas as reuniões técnicas e acontece, também, a Reunião do Comitê Gestor Nacional de Documentos Fiscais Eletrônicos e na quarta-feira (15), às 8h30, será a abertura das reuniões plenárias, que só terminam no dia seguinte, às 18h.
O Encat acontece a cada três meses e tem como finalidade a discussão de temas ligados à arrecadação, fiscalização, tributação e informações econômico-fiscais relativos ao ICMS e demais tributos de competência estadual.
O Maranhão vem participando, nos últimos anos, na coordenação de vários projetos nacionais desenvolvidos pelo Encat, entre os quais se destacam a Nota Fiscal Eletrônica, Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), Conhecimento de Transporte de Carga Eletrônico, Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias por radiofrequência – Brasil-ID. (Fernando Resende e Tereza Ribeiro)
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