O Maranhão estará presente na 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial). A auditora geral do Estado, Maria Helena de Oliveira Costa, comanda comitiva formada por 47 delegados estaduais, representantes do poder público, conselhos de políticas públicas e da sociedade civil organizada, que participará do evento, que acontece desta sexta-feira (18) até domingo (20), em Brasília.
Segundo Maria Helena de Oliveira Costa, que estará acompanhada da coordenadora executiva estadual da Consocial, Ielma Rezende Moreira, o Maranhão dará sua contribuição na etapa nacional a partir das discussões e propostas apresentadas na fase estadual, realizada em março deste ano. “Este é um encontro histórico, no qual estaremos consolidando a nossa contribuição para a transformação do país”, afirmou.
Maria Helena Costa lembrou que em preparação à participação do Maranhão na etapa nacional da Consocial, a Controladoria Geral do Estado (CGE), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), realizou 19 conferências regionais, entre outubro e dezembro do ano passado. Nesses eventos foram eleitos 480 delegados que participaram da etapa estadual da 1ª Consocial, de 6 a 8 de março deste ano, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.
Com o tema central “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública”, a 1ª Consocial tem como objetivo principal promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.
Com a realização da 1ª Consocial, as propostas/diretrizes resultantes de todo o processo conferencial, subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda transformarem-se em políticas públicas, projetos de lei e até mesmo, passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.
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