O Governo do Maranhão participa ativamente da construção e aprovação de pactos nacionais, estaduais e regionais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SES). Na manhã dessa quinta-feira (24), o secretário de Estado da Saúde e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) para a Região Nordeste, Carlos Lula, participou da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília.
O foro permanente fortalece a governança e prioriza a responsabilização dos entes de modo que a tomada de decisão na gestão tenha transparência, buscando o acesso integral a assistência à Saúde. Participam da CIT: o Ministério da Saúde, o Conass e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
“A participação nesses foros de discussão é relevante para que as ações pactuadas levem em consideração a realidade e as características do nosso estado e da nossa região. Divide as responsabilidades e torna a tomada de decisão mais eficaz e resolutiva. Dessa forma, o Maranhão cresce no cenário nacional”, ressaltou o secretário Carlos Lula.
O Maranhão posicionou-se, por exemplo, em relação ao programa federal Mais Médicos. Constatada a maior necessidade dos estados do Norte e Nordeste, o secretário Carlos Lula propôs que sejam revistas as distribuições dos profissionais nos próximos ciclos do programa.
“A maior concentração de médicos do país está nas regiões Sul e Sudeste, por isso o Norte e Nordeste sofrem com ausência de profissionais nos municípios. Precisamos rever a atual distribuição para priorizar os que mais necessitam e garantir assistência à população”, disse. O grupo de trabalho relacionado ao assunto irá estudar a proposta.
Na reunião de maio, foram destaques na pauta a campanha de comunicação e educação em saúde com foco na tuberculose no sistema prisional e o Sistema de Gestão de Operadores do Cartão Nacional de Saúde; além de pactuações sobre Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e ações e procedimentos de combate ao Glaucoma, dentre outros.