O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) estão realizando uma oficina para aperfeiçoar o sistema de saúde do estado e, assim, pleitear o aumento da per capta repassada pelo Ministério da Saúde. A proposta do encontro é atualizar os planos de redes de todas as regiões do Maranhão e elaborar os planos das redes de doenças crônicas e da pessoa com deficiência, ainda inexistentes.
Atualmente, o valor da per capta destinada ao Maranhão para custeio de ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) é de R$ 159,05, um dos piores da federação. Para o Estado de Tocantins, por exemplo, o valor repassado pelo MS é de R$ 262,47. As instituições têm articulado ações para reverter esse quadro e lutado para equiparar o recurso em relação ao montante repassado aos demais estados. A oficina é uma dessas estratégias.
O encontro, que acontece ao longo dessa semana, reúne representantes das instituições e membros das Comissões Intergestores Regionais (CIR). “O Maranhão está lutando pela melhoria da per capta. Então o Governo, a Famem e o Cosems estão alinhados para conseguir isso. Organizar essas redes vai fazer com que o Ministério da Saúde reconheça que aqui há um planejamento na execução dos serviços e que o Maranhão tem tudo para ser financiado pelo Ministério de forma justa”, contou Rogério Gregório de Jesus, assessor especial da SES.
Na metodologia da discussão, técnicos da SES, representantes dos municípios e das regiões de saúde dialogam sobre as redes temáticas do Ministério da Saúde, que tem priorizado linhas de cuidados nas áreas de Urgência e Emergência, Atenção Psicossocial, Doenças Crônicas, Pessoas com Deficiência e Atenção Obstétrica e Neonatal. Através de um planejamento articulado, a oficina pretende organizar a execução dos serviços por todo o estado, promovendo a reestruturação dessas redes.
“O Ministério da Saúde, por muitos anos, alegou que o Maranhão não apresentava produção e organização das redes. Atualmente, estamos entre os nove estados da federação que mais apresentam resultados. A intenção dessa reunião é buscar a organização do sistema de saúde no Maranhão, fortalecendo a atenção básica nos municípios, as redes de atenções e todas as suas referências. Assim, apresentaremos a proposta de uma rede resolutiva e que investe os recursos de forma adequada”, explicou o secretário adjunto da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Marcelo Rosa.
O presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Vinícius Araújo, reforçou que esse é um trabalho que precisa ser realizado conjuntamente. “Essa é uma parceria que vem fortalecer a saúde do Maranhão. Contamos agora com o envolvimento político dos prefeitos, o que favorece o empoderamento dos secretários municipais para que eles possam, com apoio técnico do Estado, desenvolver as ações nos seus municípios”, disse.
O diretor administrativo da Famem e assessor para assuntos da Saúde, Gildásio Ângelo da Silva, participa da oficina representando o presidente da federação, Cleomar Tema. “A Famem também assume essa bandeira de luta pela melhoria da per capta para ampliar os investimentos na área da saúde. Estamos trabalhando em três frentes: política, técnica e jurídica. Aqui estamos discutindo a técnica e, com ajuda do estado, organizando as redes, identificando as necessidades e os serviços que precisam ser qualificados para, assim, melhorar o teto financeiro do estado”, destacou.
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