O Maranhão foi destaque no Encontro Nacional dos Coordenadores Estaduais do Cadastro Único e do Bolsa Família, que acontece em Brasília até a próxima sexta-feira (25), ao ser mencionado pelo Ministério Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) como o estado brasileiro que mais realizou atualizações a acompanhamento cadastral do Programa Bolsa Família. No Maranhão, a ação é realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
Para falar sobre a ação, a coordenadora estadual do Bolsa Família, Ana Gabriela Borges, participa do Encontro Nacional, oportunidade na qual apresenta detalhes sobre a dinâmica de trabalho desenvolvida pelo Governo do Estado para fazer o programa de transferência de renda chegar aos maranhenses beneficiários da ação e manter seus dados cadastrais atualizados e ativos no sistema.
Segundo Ana Gabriela, o Governo Federal identificou o Maranhão como maior executor de atualizações cadastrais do Bolsa Família e procurou o órgão para saber as ações que o Estado desenvolvia para chegar ao patamar alcançado, de forma que servisse de modelo a outros estados brasileiros.
“Além do trabalho intenso na área, realizado pelas equipes da Sedes, atribuímos o feito principalmente à execução do Bolsa Escola – Mais Bolsa Família, que tem como principais condicionalidades para recebimento do recurso ser beneficiário do programa federal ‘Bolsa Família’ e estar regularmente matriculado em escola pública. A não atualização dos dados motiva exclusão do beneficiário do programa e isso gerou uma espécie de corrida dos pais para efetuarem a atualização dos dados de seus filhos no sistema”, explica a coordenadora Ana Gabriela.
Ela ressalta ainda que o fato de o programa não exigir um limite de filhos para participação e também por estarem incluídos na faixa etária escolar de 4 a 17 anos, maior público beneficiário do Bolsa Família, estimulou o movimento em torno da atualização cadastral desencadeou também benefícios a outros cadastros importantes do Governo Federal, que necessitam das mesmas informações, como o Censo Suas e o Projeto Presença, que realiza o acompanhamento da frequência escolar dos alunos da rede pública, com o objetivo de prevenir e reduzir a evasão escolar.
Atualmente, o Maranhão possui 943.902 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, todos inseridos também no programa Bolsa Escola- Mais Bolsa Família, programa estadual de transferência de renda reconhecido nacionalmente.
Encontro
O Encontro Nacional dos Coordenadores Estaduais do Cadastro Único e do Bolsa Família visa ainda discutir a gestão descentralizada do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família ao longo de 2016 e os desafios para 2017.
Promovido pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, o Encontro ocorre duas vezes ao ano e reúne cerca de 50 coordenadores e técnicos de todos os estados brasileiros.
A programação inclui discussões técnicas sobre temas como averiguação e revisão cadastral, condicionalidades do Programa Bolsa Família e estratégias de ação junto aos municípios prioritários. O Encontro oportuniza aos participantes saber como estão sendo implantadas as ações para aperfeiçoar a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único nos estados.
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