O Maranhão irá receber 100 profissionais para a reposição no programa Mais Médicos, que serão encaminhados para 74 municípios maranhenses. Até o fim de dezembro, 1.380 profissionais chegarão aos municípios para repor vagas do Programa em todo o país. O anúncio foi feito, nessa quinta-feira (15), em Brasília (DF), pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante o encontro com um grupo de médicos, da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que seguiu para os municípios do Nordeste.
Dos 1.380, mais de 500 profissionais estiveram em deslocamento nessa quinta-feira (15) para os municípios, onde atuarão nos próximos três anos e entre eles 85 profissionais dos 100 que ficarão no Maranhão. Os demais serão encaminhados até o dia 21 dezembro. Antes de iniciar as atividades, os médicos participam de acolhimento e regularizam a documentação em Brasília (DF). Ao todo, os profissionais de Cuba vão repor vagas em 1.040 cidades.
Os profissionais cooperados, que terminam o período de atuação neste semestre, começaram a deixar o país gradualmente, a partir de novembro, conforme cronograma estabelecido pela OPAS e pelo governo de Cuba. A previsão é que, aproximadamente, 5 mil profissionais cooperados encerrem as atividades nos próximos três meses. A continuidade da reposição foi um compromisso assumido desde o início da gestão do ministro da Saúde, Ricardo Barros, para atender o apelo dos gestores municipais de não deixar desassistida a população dos locais onde esses médicos atuavam.
As vagas desocupadas por médicos brasileiros, e de outras nacionalidades selecionadas por edital, são repostas por meio de chamadas trimestrais. No caso dos médicos cubanos, a substituição é feita diretamente pela Opas, com o governo de Cuba. O processo de desligamento e reposição leva, em média, 30 dias. Cabe esclarecer que a renovação de médicos cooperados fica a critério do governo cubano, que já sinalizou a intenção de substituir todos ou a maior parte dos profissionais que forem encerrando os três anos.
Em setembro, legislação aprovada pelo Congresso Nacional permitiu a prorrogação por mais três anos a atuação dos médicos estrangeiros no Mais Médicos. Com isso, quase 90% dos médicos intercambistas selecionados por edital, que participam do Mais Médicos, optaram por permanecer na iniciativa. A cooperação com OPAS também foi renovada por mais 3 anos e será mantida nos locais que não atraem brasileiros.
Edital em aberto – O Ministério da Saúde lançou em novembro um edital para substituição de médicos da cooperação com a OPAS. As inscrições serão realizadas entre 19 de dezembro e 4 de janeiro, e as vagas que não forem preenchidas por médicos brasileiros com atuação no país serão ofertadas aos brasileiros formados em qualquer país. Ao todo, são mil novas vagas em 462 municípios, sendo 838 ocupadas atualmente por profissionais cubanos e outras 166 relativas à reposições de desistentes.
A meta do Governo Federal é chegar a 4 mil substituições de médicos cooperados por brasileiros em três anos, reduzindo de 11,4 mil para 7,4 mil participantes cubanos. Para isso, o Ministério da Saúde quer atrair os brasileiros ofertando vagas em locais que estão entre as opões mais escolhidas por esses candidatos nas últimas seleções e que, atualmente, são ocupadas por cubanos do 1° e 2° ciclos do Programa.
A expectativa é chegar a 7.800 brasileiros no Mais Médicos, representando mais de 40% do total de profissionais. Atualmente, dos 18,2 mil médicos participantes, 11,4 mil são da cooperação com OPAS. Mais de 63 milhões de pessoas são assistidas por esses profissionais.
Sobre o programa – Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou a assistência na Atenção Básica, fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país. No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde, com foco em unidades básicas e UPAs. Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a ampliação das vagas de graduação e residência. (Da Agência Saúde)