Segundo o último levantamento do Banco da Amazônia, 5.907 clientes podem renegociar suas dívidas referentes ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). O que aponta uma grande quantidade de produtores rurais maranhenses que podem se beneficiar com as oportunidades geradas por diversas resoluções que garantem mais facilidade no pagamento das dívidas. Em busca da redução da inadimplência e o maior número de renegociação de dívidas, o Banco da Amazônia tem buscado orientar seus clientes sobre as diversas formas que facilitam a amortização do saldo devedor de financiamentos e empréstimos. “A renegociação, autorizada pelo Governo Federal, tem o propósito de fortalecer a agricultura no Maranhão de forma que os produtores recuperem seu crédito junto às instituições oficiais”, informa o superintendente do Banco no Maranhão, Antônio Edson Ribeiro.
Nos últimos anos, muitos agricultores sofreram diversas perdas devido a causas naturais, como secas e enchentes, e por causa disso, muitos não puderam quitar as dívidas referentes aos investimentos pedidos aos bancos e ficaram inadimplentes. Entretanto, para minimizar o prejuízo financeiro que esse produtor rural sofreu, existem alguns benefícios especiais e algumas resoluções promovidas pelo Banco Central, através do Conselho Monetário Nacional, que possibilitam descontos e facilidades no pagamento.
Segundo a resolução 4.028, os pronafianos (beneficiários do Pronaf) que estão inadimplentes podem renegociar sua dívida e parcelar o saldo devedor em até 10 anos, em parcelas anuais, com o vencimento da primeira parcela até 1 ano após a data da contratação da operação de composição. Segundo a resolução 4.309, essa contratação não pode ultrapassar o dia 15 de outubro deste ano.
A Resolução 4.299 autoriza a concessão de rebate (desconto) para liquidação das operações de crédito rural em situação de inadimplência em 22 de novembro de 2011, cujo saldo devedor atualizado seja de até R$ 10 mil em 30 de dezembro de 2013, e possibilita também o rebate (desconto) de até 65%, limitado a R$ 1.750 sobre a dívida atualizada, em substituição a todos os bônus e rebates para liquidação previstos contratualmente. O prazo para liquidação é até 31 de dezembro deste ano. Segundo o Banco, o saldo das operações dessa resolução supera os R$ 6 milhões.
A renegociação de dívida é direcionada aos agricultores, extrativistas, aquicultores, pescadores artesanais ou ribeirinhos que pediram empréstimos a partir do Pronaf, que oferece empréstimos com juros mais baixos e prazos longos de pagamento, além de bônus (descontos) para os pagamentos em dia.
O superintendente do Banco orienta também que os produtores rurais interessados em renegociar seus débitos devem se dirigir às agências da instituição mais próxima de seus empreendimentos para requerer os benefícios das resoluções conforme o caso que esteja enquadrado e atentar para a data limite das renegociações.

* No Maranhão, cerca de 5.907 pessoas podem ser beneficiadas em operações dirigidas pelo Pronaf.

* Segundo o Banco da Amazônia, o saldo das operações da resolução 4.299 superam os R$ 6 milhões e 3.767 clientes estão enquadrados nessa resolução.

* Segundo o Banco, no Maranhão, o saldo das operações da resolução 4.028 supera os R$ 10 milhões.

* Pronaf – Programa do Governo Federal que dá apoio financeiro a atividades agropecuárias e não-agropecuárias das unidades de produção familiar.