Divórcio direto, união estável, casamento homoafetivo e outras transformações observadas nos últimos 10 anos nas relações familiares são temas do livro Direito Constitucional da Família, lançado nessa terça-feira (17) pelo desembargador, Lourival Serejo, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). “O que eu fiz neste livro foi reatualizar todos os estudos anteriores para apresentar uma doutrina moderna, atual e dinâmica da família brasileira, considerando as conquistas sociais com base na dignidade da pessoa humana”, disse.
Na solenidade de lançamento, Serejo descreveu a obra, ressaltando que a mesma não é apenas uma reedição da anterior, mas trata-se de “uma edição renovada para enfrentar os novos temas de direito de família que surgiram de 2004 até nossos dias”.
Ex-presidente do IBDFAM-MA, pioneiro em organizar o Direito Constitucional da Família, considera que houve verdadeira revolução no direito de família por conta da renovação das relações familiares e dos tipos novos de família que sugiram.
O autor explicou que, na essência, são três edições com conteúdos diferentes, permanecendo intocável apenas o projeto da obra, que é estudar o Direito de Família na perspectiva constitucional. A primeira edição, de 1994, refutava as inconstitucionalidades do Código Civil de 1916. A segunda, publicada em 2004, adaptou o livro ao novo Código Civil Brasileiro de 2003 e esta última versão (2013) é uma adequação à evolução da jurisprudência marcada pelas grandes inovações no Direito de Família verificadas nos últimos anos.
Prestigiaram a tarde de autógrafos representantes da Academia Maranhense de Letras, desembargadores, juízes, servidores do Judiciário e outros profissionais do meio jurídico e literário.
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