Ao ser reconduzido à chefia do poder executivo estadual, o governador Flávio Dino demonstrou que a Educação continuará sendo uma de suas prioridades. Durante a solenidade de posse, realizada na terça-feira, 1º de janeiro, em frente ao Palácio dos Leões, Flávio instituiu, por meio de decreto, uma novidade para o setor: o Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem no Maranhão, que visa reforçar a colaboração entre Estado e municípios para a elevação de indicadores educacionais em todas as cidades maranhenses.
O Pacto prevê ações em infraestrutura, gestão, avaliação escolar; planejamento, suprimentos e suporte, além de apoio estadual na gestão de programas e projetos federais.
A redução da distorção idade-série na Educação Básica, a alfabetização na idade certa e a elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nas redes municipais de ensino são algumas das metas do Pacto.
Flávio ressaltou que a medida é essencial para que os avanços obtidos na área da educação durante o seu primeiro mandato, como o programa Escola Digna e a elevação do IDEB estadual, aprofundem-se nos próximos quatro anos.
Creches e mais 200 ônibus escolares
O governador explicou que o Pacto abrange uma série de iniciativas e anunciou uma medida imediata: a compra de mais 200 ônibus escolares para as redes estaduais.
Ele sinalizou ainda que já nessa quarta-feira, dia 2 de janeiro, iria se dirigir ao ministro da Educação para pedir a retomada da construção de creches que estão paralisadas em várias cidades do Maranhão, já que são obras do Governo Federal em parceria com os municípios.
"Estes dois passos são os primeiros para que nós possamos abranger um vasto conjunto, com a oferta de kits pedagógicos, livros paradidáticos, material de formação para os professores, qualificação da infraestrutura das escolas municipais e elevação do IDEB na rede municipal", detalhou.
As despesas decorrentes do Pacto pelo Fortalecimento de Aprendizagem correrão por conta das dotações orçamentárias do Governo do Maranhão com recursos do Tesouro Estadual ou de Operação de Crédito, ou ainda, por meio de recursos captados juntos ao Governo Federal, Emendas Parlamentares e com parcerias com a iniciativa privada. (Secap)
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