A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) mantém plantão judicial nos fins de semana e feriados, das 13h às 18h, para apreciação de medidas judiciais urgentes. Neste fim de semana (27 e 28/9), o plantonista na segunda instância (TRT) será o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho.
Na primeira instância (varas do trabalho), a responsável pelo plantão será a juíza Gabrielle Amado Boumann, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís.
Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
Entre as medidas judiciais que podem ser analisadas no plantão estão os pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.
Contato - o contato com as equipes de plantão pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho). O TRT-MA fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2.001, bairro Areinha, em São Luís. O Foro Astolfo Serra, na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).
Publicado em Geral na Edição Nº 15117
Comentários