O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), alcançou o número de 1.408 famílias de trabalhadores rurais beneficiadas com títulos de domínio individual e comunitário, atingindo uma área superior a 33.614 hectares, nos nove meses deste ano, em 41 municípios. A programação vem superando metas desde 2011.
Também foram entregues três Títulos de Reconhecimento de Domínio em Áreas remanescentes de quilombos, sendo um em Bacabal com 1.010 hectares e mais dois em Matinha, com uma área de 1.002 hectares, além de outras ações de responsabilidade do órgão.
No último fim de semana, o Instituto realizou uma solenidade de entrega de 57 títulos de domínio individual, no município de Itaipava do Grajaú, regularizando uma área de 3.373 hectares, dando ao pequeno agricultor o direito real resolúvel sobre o imóvel rural.
“A regularização fundiária das terras públicas estaduais por meio do instrumento de arrecadação sumária é um dos programas prioritários da governadora Roseana Sarney, que beneficia homens e mulheres do campo com a legitimação da propriedade da terra, concedendo-lhes novos direitos, como, por exemplo, a segurança à posse da área que ocupam há muitos anos, acesso ao crédito e garantindo o direito constitucional à moradia digna e à Cidadania. A nossa meta até o final do ano é alcançar 2.000 famílias”, afirmou o presidente do Iterma, Luiz Alfredo Soares.
O diretor de Assentamento e Desenvolvimento Rural do Iterma, Levi Alves, destacou que nos últimos dois anos o órgão estadual de terras criou 15 projetos de assentamento em áreas arrecadadas. Ele aproveitou para agradecer o apoio da Unidade do Incra em Barra do Corda, parceira na região.
Participaram da solenidade no auditório da Câmara Municipal, o presidente do Iterma, Luiz Alfredo Soares, e o diretor de Assentamento e Desenvolvimento Rural, Levi Alves; o prefeito João Gonçalves; o vice-prefeito, Jovaldo Cardoso; os presidentes da Câmara Municipal, Djalma Bandeira; e do sindicato dos trabalhadores rurais, José Góis; lideranças e trabalhadores rurais.
Os trabalhadores rurais Antônio Rodrigues de Sousa, do povoado Araguacema (área de 121 hectares); Luiza Rodrigues Lima de Sousa, do povoado Lagoa de Fátima (área de 57 hectares); e Maria do Carmo Alves de Sousa, do povoado Lagoa do Meio (área de 24 hectares), receberam seus títulos de domínio, com força de escritura Pública e agradeceram ao governo estadual o benefício recebido. “Há 20 anos sonhava com esse momento”, declarou d. Maria do Carmo.
Uma equipe do Iterma retornará, nos próximos dias, ao município para orientar os trabalhadores rurais contemplados com os títulos sobre a transferência e pagamento do imóvel (valor simbólico) e liberação das cláusulas resolutivas.
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