O plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu 23 habeas corpus e um Agravo de Instrumento durante a Semana Santa, no período de 14 a 20 de abril. A desembargadora plantonista, Buna Magalhães, indeferiu 17 habeas corpus, oriundos de processos das comarcas de São Luís, Itapecuru-Mirim, Grajaú, Paço do Lumiar, Imperatriz e Santa Quitéria.
Seis habeas corpus foram despachados à distribuição, para apreciação pelos desembargadores relatores. O Agravo de Instrumento interposto no plantão, de processo com origem na comarca de Paço do Lumiar, foi deferido pela magistrada.
Plantão – No plantão de 2º grau são recebidas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.
Nos dias úteis, funciona entre o final do expediente do dia e o início do expediente do dia seguinte. Aos sábados, domingos e feriados – inclusive os de ponto facultativo – entre o final do último dia útil anterior e o início do expediente do primeiro dia útil seguinte. (Asscom/TJMA)