A Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir), vinculada à Casa Civil, foi escolhida para integrar estudo do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, uma iniciativa do Fundo para o Alcance dos Objetivos do Milênio (F-ODM), das Nações Unidas e do governo brasileiro. Durante três dias, o antropólogo e pesquisador do Programa Interagencial, Caio Csermak, vai realizar na Seir entrevistas e revisão documental que possibilitem a coleta de dados e evidências para alimentar o estudo de caráter comparativo.
O estudo visa à identificação e produção de conhecimento sobre inovações e boas práticas no âmbito das políticas públicas para a igualdade racial em governos locais de todo o Brasil. Além da Seir, outros cinco órgãos públicos estaduais do Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Amapá e do Distrito Federal foram selecionados para participar da pesquisa. A Seir e as demais secretarias escolhidas foram identificadas pelo Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, juntamente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR).
Para a secretária Claudett Ribeiro, a iniciativa contribuirá para a disseminação de experiências que podem servir de recomendação para outros organismos de promoção da igualdade racial. “Acreditamos que a prática social desenvolvida pela Seir, a partir de maio de 2009, é uma experiência fundamentada nos conceitos da transversalidade, parceria, intersetorialidade e descentralização, vinculada às práticas de outros organismos públicos e da sociedade civil. Para promover equidade de gênero, raça e etnia as ações devem levar em conta a criatividade e a inovação”, disse a secretária Claudett Ribeiro.
“A identificação de experiências que deram certo e a análise de porque deram certo são formas de dar visibilidade à qualidade nas políticas públicas. No caso da política de igualdade racial, pesquisas como essa são importantes por se tratar de uma política que é relativamente nova e que ainda não possui extensa produção científica e técnica sobre o tema. É mais importante ainda por se tratar de um tema que tem grande impacto social, pois falar em igualdade racial, é como falar de praticamente toda a população brasileira”, ressaltou o antropólogo Caio Csermak.
Além de entrevistar a equipe da Seir, o pesquisador entrevistará parceiros. Entre eles, o secretário do Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy; e o adjunto de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Marcelo Amorim; além de José Antônio de Carvalho (Uema), professor Luiz Alves (Centro de Cultura Negra), Ana Maria Frazão (Gestora Municipal da Política de Igualdade Racial) e Neto de Azile (Coordenador do Fórum Estadual de Religiões de Matriz Africana).
De acordo com Caio Csermak, após a conclusão, o estudo será submetido à validação pelo Comitê Gestor do Programa Interagencial. O objetivo é fazer a publicação e distribuição ainda este ano.
Programa Interagencial
O Programa Interagencial também apoia a implementação dos Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres e de Promoção de Igualdade Racial, estimulando o controle social de políticas públicas, por meio da sociedade civil e a consolidação da transversalidade dos princípios de equidade de gênero, raça e etnia nas políticas de desenvolvimento humano.
O programa atua também na capacitação de gestores públicos, na sensibilização e formação de jornalistas e no apoio a ações de advocacy em atividades relacionadas com a promoção da igualdade de gênero, raça e etnia. (Danielle Moreira)
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