O Governo do Maranhão deu mais um importante passo no aprimoramento da gestão e transparência dos gastos públicos estadual, com a realização do primeiro procedimento licitatório do Portal de Compras Governamentais, nessa quarta-feira (10). A ação ocorreu durante um pregão presencial, na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), para aquisição de óculos de grau, visando atender alfabetizandos do Programa “Sim, eu posso!”.
Criado por meio da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), em parceria com a Comissão Central Permanente de Licitação (CCL) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae), o programa tem como objetivo impactar positivamente o desenvolvimento produtivo do Maranhão, por intermédio da criação de uma ambiência que oportunize a elevação da participação das micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais no acesso ao uso do poder de compras governamentais.
O Portal de Compras Governamentais é uma importante ferramenta estratégica virtual, por onde estão sendo disponibilizadas informações e a realização de procedimentos licitatórios do Governo do Estado, possibilitando mais agilidade e transparência aos processos, além de gerar um banco de dados, em tempo real, que fornecerá informações estratégicas para tomadas de decisão do executivo estadual.
“Com o Portal em operação, estamos atendendo um compromisso do Governo Flávio Dino, que é a transparência de todo o processo de compras do Executivo Estadual, disponibilizando acesso para todos”, ressaltou o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo.
A iniciativa do Portal de Compras representa um passo significativo no aprimoramento da gestão pública estadual, na medida em que oferece informações e serviços a todos os atores envolvidos nos processos de compras públicas e permite o acompanhamento, por parte da sociedade, ou seja, maior facilidade de acesso e gestão das informações pelos fornecedores e gestores públicos, assim como maior visibilidade das políticas de compras. “O portal de compras é a personificação do nosso governo: eficiente, ágil, transparente e para todos, significando um avanço extraordinário na política de compras do Estado”, disse o presidente da CCL, Odair Neves.
Rennan Sarmento, um dos participantes do pregão, elogiou a iniciativa, por ela garantir mais credibilidade e dinamismo aos processos licitatórios. “Hoje foi a primeira experiência que tivemos e percebemos que a tendência é que realmente haja uma melhoria e um dinamismo referente aos pregões, como temos visto em outros lugares do país. Possibilita um acompanhamento online, mais fácil, organizado e com maior credibilidade, que é o que mais importa”, disse.
A pregoeira oficial da Seduc, Laureen Fernandes, destaca que “o Portal de Compras Governamentais do Maranhão, operacionalizado pelo Sistema Integrado de Gestão (Siga), veio para a ampla e permanente divulgação dos certames licitatórios, para padronizar e divulgar as especificações dos bens e serviços a serem contratados, além de garantir mais transparência e agilidade nas contratações do Governo, que no meu ponto de vista são os benefícios de maior relevância”, ponderou.
O secretário de Educação, Felipe Camarão, ressalta que este é mais um passo que o Governo dá no sentido de aprimorar a gestão pública. “O governador Flávio Dino tem atuado para garantir transparência e eficiência em sua gestão, de modo que toda a sociedade tenha conhecimento do que está sendo executado com o dinheiro público”, enfatizou.
Sim, Eu Posso
O Projeto de Mobilização pela Alfabetização/Jornada de Alfabetização do Maranhão – “Sim, Eu Posso” – Círculo de Cultura é uma iniciativa que integra a mobilização pela alfabetização dentro do Plano de Ações ‘Mais IDH’, instituído pelo governo Flávio Dino. O projeto acontece em regime de cooperação com o Movimento Sem Terra (MST), detentor do método de alfabetização ‘Sim, Eu Posso! – Círculo de Cultura’.
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