A intolerância religiosa nas redes sociais será acompanhada mais de perto pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). De acordo com a ministra Ideli Salvatti, boa parte da intolerância religiosa é propagada pela rede. O monitoramento será feito pelo grupo de acompanhamento dos crimes de ódio pela internet, formado no final do ano passado.
Participam do grupo de trabalho a Polícia Federal (PF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e defensorias públicas dos estados. Segundo Ideli, quando couber inquérito, os caminhos legais serão acionados. Nesta semana, o grupo de trabalho, cujo funcionamento ainda está sendo estruturado, faz sua terceira reunião.
Além de monitorar crimes de intolerância religiosa, o grupo atua em ocorrências de violação de direitos humanos como homofobia, racismo, machismo, apologia ao nazismo e questões de pedofilia e pornografia, que já têm ações estruturadas há mais tempo na pasta.
“Temos a convicção de que a questão da intolerância religiosa cresce no mundo. Estamos acompanhando atos terroristas com base na religião. Aqui no Brasil já tivemos fatos lamentáveis de intolerância, envolvendo religiões de matriz africana, e também casos lamentáveis, envolvendo evangélicos e católicos”, lembrou a ministra.
Desde 2011, o Disque 100 recebe denúncias de discriminação religiosa e, em 2014, registrou 149 reclamações pertinentes no país. Mais de um quarto (26,17%) no estado do Rio de Janeiro, e 19,46% em São Paulo. O total caiu em relação a 2013, quando foram registradas 228 denúncias.
“Os dados do Disque 100 são indicadores, mas não podem ser confundidos com o quadro real da existência ou não da violência e do preconceito”, ressaltou a ministra. De acordo com Ideli, a SDH deve incluir a questão no Sistema Nacional de Indicadores em Direitos Humanos, para que haja dados efetivos da intolerância religiosa no Brasil. Ainda não há prazo definido para que isso ocorra.
Ontem (21) foi celebrado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído pela Lei 11.635/2007. A data tem o objetivo de combater atitudes discriminatórias e prestar homenagem à iyalorixá Gildásia dos Santos e Santos, a Mãe Gilda, que morreu de infarto após ser agredida por adeptos de outra religião. (Agência Brasil)