O Governo do Estado possibilitará que mais de mil jovens de oito municípios do interior e da capital tenham sua cidadania assegurada com a emissão de documentos de identificação. Durante a ação “Jovem Cidadão”, promovida em parceria entre o Viva Cidadão, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e as Secretarias de Estado de Juventude (Seejuv), de Educação (Seduc), e de Esporte e Lazer (Sedel) serão emitidas Carteira de Identidade e CPF com atendimento prioritário para jovens.
O “Jovem Cidadão” ocorrerá no sábado (30), simultaneamente nos municípios de São Luís, Turiaçu, Urbano Santos, Campestre do Maranhão, Arari, Imperatriz, Alcântara, Alto Parnaíba e São João dos Patos e garantirá que 100 jovens de cada uma das unidades móveis do Viva Cidadão nos nove municípios, além das unidades fixas instaladas em 14 municípios do estado, tenham acesso a emissão dos documentos de identidade. A ação reforça o compromisso do governo Flávio Dino em garantir cidadania e inclusão social para os jovens maranhenses, consolidando cada vez mais o protagonismo juvenil no estado.
Além dos documentos de identificação, nas unidades do Viva Cidadão, os jovens poderão acessar serviços online (inscrição do Enem 2015, emissão de Contas de Água, Luz e Telefone, Certidão Negativa da Justiça Federal e Militar, NIT - Previdência Social, Boleto Bancário) e emitir o certificado de Antecedentes Criminais.
De acordo com os órgãos parceiros na ação, o “Jovem Cidadão” tem como objetivo garantir a ampliação de direitos e acesso à cidadania, além de fazer com que um número maior de jovens maranhenses possam realizar sua inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e nos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) 2015, uma vez que, os documentos são indispensáveis no ato da inscrição nestes e em outros eventos. Para isso, as equipes da Seejuv, Sedel e Seduc, realizarão mobilização nas unidades de ensino, escolinhas de futebol e demais esportes e nos mais diversos grupos juvenis, no intuito de sensibilizar os jovens a procurar as unidades do Viva Cidadão para ter acesso a emissão dos documentos.
“A ação ‘Jovem Cidadão’, pela emissão de documentos de identificação, possibilitará a ampliação da garantia de direitos aos jovens, tirando-os da invisibilidade social. Muitos jovens nestes municípios ainda não têm Carteira de Identidade ou CPF. A falta que esses documentos faz é evidenciada, principalmente, quando eles precisam acessar algum programa ou ação de política pública ou mesmo fazer inscrição em algum evento, como, por exemplo, os JEMs e o Enem. Por isso mesmo, neste momento, em que estão em curso, as inscrições para estes dois eventos, iniciamos esta, que é uma ação de governo Flávio Dino e será contínua, dando prioridade à juventude na emissão desses documentos, numa grande parceria entre o Viva Cidadão, a Seejuv, a Sedel e a Seduc.”, explicou a secretária da Seejuv, Tatiana Pereira.
Ação continua - O lançamento do “Jovem Cidadão” ocorrerá neste sábado, entretanto, de acordo com os órgãos governamentais que coordenam a ação, o objetivo é que ela seja contínua, ocorrendo outras vezes. Para isso, será reservado sempre um dia do período de atendimento das unidades do Viva Cidadão nos municípios do estado, para priorizar a emissão de documentos de identificação para a juventude.
Além do dia prioritário de atendimento aos jovens, as unidades móveis atenderão ao público geral durante uma semana, iniciando suas ações na sexta-feira (29) e encerrando no dia 6 de junho. Durante o período, os jovens que não conseguirem atendimento na ação “Jovem Cidadão”, no sábado (30), poderão procurar as unidades e agendar um horário para emissão dos documentos. Os endereços onde as unidades serão instaladas estão detalhadas na tabela abaixo.