Os profissionais graduados em Medicina terão mais oportunidades para se especializar. O governo federal anunciou nessa terça-feira (4) a criação de mais três mil bolsas de residência médica no país. Das novas vagas, 75% são para ampliar a formação de médicos especialistas em Medicina Geral de Família e Comunidade, que atuam mais perto da população. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão prioridade nas bolsas para corrigir o déficit histórico de profissionais nessas regiões. A medida integra o Programa Mais Médicos, voltado à expansão e à melhoria da formação médica.
Entre as bolsas criadas, duas mil serão financiadas pelo Ministério da Saúde e mil pelo Ministério da Educação. A oferta é feita por meio do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas - Pró-Residência, que estimula a expansão de vagas da residência médica, com foco nas especialidades estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). As instituições interessadas em ampliar suas vagas poderão se inscrever entre 10 de agosto e 4 de outubro de 2015. Também foi autorizada a contratação de 880 professores para atuar nas universidades federais que abriram novas vagas nos cursos de Medicina ou que criaram novas faculdades.
Além das bolsas e das vagas docentes, as políticas voltadas à formação de profissionais especialistas ganham mais um impulso com a regulamentação do Cadastro Nacional de Especialistas, que reunirá informações de todos os médicos especialistas registrados no país. As diretrizes do banco inédito serão definidas em Decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff.
“A parceria entre Saúde e Educação tem sido expressiva para consolidar o nosso Sistema Único de Saúde. O Mais Médicos vai além de atender às pessoas, o programa tem outros dois eixos tão importantes, como a melhoria do SUS e a formação qualificadas dos novos profissionais de medicina. Com o andamento do programa, já estamos conseguindo alguns indicadores, como a redução da mortalidade infantil, mas queremos ampliar os impactos”, destacou a presidenta.
Previsto na Lei do Mais Médicos, o cadastro vai englobar as informações do Ministério da Educação, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, da Associação Médica Brasileira e no Conselho Federal de Medicina. O principal objetivo é aprimorar o planejamento para formação e distribuição de novos especialistas, o que subsidiará a criação de novas políticas na área. Permite saber onde o médico se formou, qual sua especialidade e onde atua.
A universalização da residência médica integra as ações do Mais Médicos, que prevê, até 2018, para cada médico formado uma vaga de residência. Desde 2013, já foram autorizadas 4.742 vagas (38%) dentre as 12,4 mil previstas para formação de especialistas. Com as novas 3.000 vagas chega-se a 62% da meta. A ampliação das oportunidades para formação de médicos de família também cumpre à legislação do Programa que transformou a especialização nesta área em pré-requisito para a formação em outras especialidades.