Brasília-DF – Para ampliar o atendimento aos pescadores profissionais em todo o país, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) firmou, ontem (24), um acordo de cooperação com sindicatos filiados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários (FNTTAA). Agora, os trabalhadores com dificuldades para chegar a uma superintendência de pesca poderão retirar a carteira profissional e entregar documentos referentes à inscrição e recadastramento no Registro Geral da Pesca (RGP) diretamente nos sindicatos filiados.
O ministro Marcelo Crivella disse que o acordo foi feito em um momento importante para pesca e aquicultura no país. “Estamos fazendo um recenseamento para eliminar do RGP pessoas que não são pescadoras profissionais. Esperamos que essas entidades nos ajudem a evitar essas fraudes”, esclareceu. O ministério já conta com mais de um milhão de pescadores profissionais cadastrados no RGP.
O registro é um direito de quem faz da pesca a sua profissão ou o seu principal meio de vida. Com ele, o trabalhador pode ter acesso aos programas sociais do governo federal, como microcrédito, assistência social e ao seguro desemprego, que é pago no período em que é proibida a pesca para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões.
O presidente interino da FNTTAA, Luis Penteado, ressaltou que com o acordo, a responsabilidade do controle de fraudes e irregularidades na pesca, deixa de ser apenas do ministério e passa a ser também dos sindicatos. “O MPA é a estrutura que tem o registro e nós faremos a parte de proximidade com os pescadores”, disse Penteado. (Agência Brasil)