O Governo do Maranhão inaugura, nesta sexta-feira (15), a Unidade Escolar Pedro Álvares Cabral, localizada no povoado Muriçoca, em Fortaleza dos Nogueiras, na região Sul do estado. É a primeira unidade do Programa ‘Escola Digna’, instituído pelo governador Flávio Dino com a meta de substituir escolas improvisadas de taipa, palha, galpões ou outros estabelecimentos considerados inadequados, por estruturas de alvenaria com condições necessárias para a formação dos estudantes maranhenses.
A escola foi construída em parceria com a empresa Agroserra, com capacidade para atendimento de 50 alunos por turno; duas salas de aula; sala multimeios; diretoria; banheiros; cozinha e pátio central.
Mesmo sendo atribuição dos governos municipais a oferta do ensino fundamental, o Governo do Maranhão assumiu a responsabilidade de construção das escolas, em regime de colaboração com as prefeituras, que poderão transferir seus alunos para edificações de alvenaria.
Pelo menos 31 unidades já estão em fase de construção em municípios como Conceição do Lago Açu, Pedro do Rosário, Paulo Ramos e Marajá do Sena, que tem um dos piores IDHs do Brasil. Outras 73 unidades encontram-se em fase de licitação, para início das obras. Nessa primeira fase do Programa, serão construídas escolas de 1, 2, 4 e 6 salas de aula.
As obras são financiadas com recursos próprios do Governo do Estado, com empréstimos junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por emendas parlamentares. Uma parte do “Escola Digna” será realizada com recursos advindos de parceria com a iniciativa privada. Além da Agroserra, empresas como Cemar, Mateus, Mazan, Parnaíba Gás Natural, Eneva, Suzano e Algás também já são parceiras do Governo na construção de novas escolas pelo programa.
“A substituição das escolas de taipa, que não oferecem condições para que os professores ministrem suas aulas e nossas crianças tenham um bom aprendizado, é meta do governador Flávio Dino. E nós estamos imbuídos nessa missão de garantir a estrutura necessária para que os estudantes maranhenses tenham uma educação de qualidade”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
O ‘Escola Digna’ foi instituído pelo governador Flávio Dino em seu ato de posse no dia 1º de janeiro de 2015. O programa foi criado como parte do Plano de Ações ‘Mais IDH’ – política de governo instituída pelo Decreto 30.612 de 2 de janeiro de 2015, com a finalidade de desenvolver ações para superar a pobreza extrema e as desigualdades sociais nos meios urbano e rural, nos 30 municípios com menor IDH do Estado.
Reconstrução
O ‘Escola Digna’ vai além da substituição de escolas de taipa por prédios de alvenaria. Constitui-se no maior programa de investimentos em educação básica da história do Maranhão, que ainda inclui assessoria técnico-pedagógica às Secretarias Municipais de Educação, formação de professores, combate ao analfabetismo e a recuperação e manutenção dos prédios da rede física escolar estadual.
Entre essas ações, o governo já entregou cerca de 40 prédios escolares totalmente reconstruídos em mais de 88 municípios do estado. Outras 282 escolas, em todo o estado, receberam serviços de manutenção corretiva e preventiva na estrutura física.
Comentários