Como parte da política de regularização fundiária e Programa de Reforma Agrária, o Governo do Estado arrecadou 16 mil hectares de terras públicas nos municípios de Paulino Neves e Tutóia, e emitiu oito títulos de domínio comunitário e quatro individuais, beneficiando 805 famílias.
Os títulos foram entregues às famílias beneficiadas pelos secretários de Estado Luís Fernando Silva (Casa Civil), representando a governadora Roseana Sarney, e Fernando Fialho (Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar); e pelo presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Luiz Alfredo Fonseca.
A solenidade foi realizada na quarta-feira (19), em Tutóia, com a presença de cerca de 400 beneficiados. Também estiveram presentes à entrega dos títulos os prefeitos de Tutóia, Raimundo Nonato Baquil, e o de Paulino Neves, Raimundo de Oliveira Filho.
Luís Fernando Silva informou aos agricultores familiares que a titulação em Tutóia e Paulino Neves é a maior reforma agrária já feita pelo Governo do Estado na região desde a década de 80. Só em Paulino Neves, os títulos de terra emitidos pelo Iterma beneficiaram 25% da população. Ele disse que, desde que assumiu o governo em 2009, a governadora determinou à sua equipe de governo que trabalhasse com dedicação para fazer a titulação de terras no Maranhão.
De acordo com Luís Fernando, de 1995 a 2002, o Governo do Estado titulou 2 milhões de hectares de terra e assentou quase 300 mil famílias maranhenses, o que corresponde a 1,5 milhão de pessoas. Em 2009, ao assumir o Governo do Estado, Roseana Sarney retomou a aceleração do programa de reforma agrária no Maranhão, mostrando a mesma garra das mulheres trabalhadoras rurais.
“A governadora aprovou, agora, um programa de combate à extrema pobreza, com recursos na ordem de R$ 500 milhões para investir na inclusão social produtiva”, ressaltou Luís Fernando referindo-se ao Programa Viva Oportunidades, desenvolvido pela Sedes.
“O título de propriedade da terra dá acesso ao crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Pronaf, a apetrechos de pesca e máquinas agrícolas, mas, principalmente, dignidade e cidadania, e a certeza de que a terra agora é uma propriedade de vocês”, disse o Fernando Fialho.
Os títulos comunitários transferiram o domínio de propriedade de 15,5 mil hectares para oito associações de pescadores, criadores e produtores rurais, sendo duas no município de Tutóia (povoados de Peroba e Arpoador) e seis no município de Paulino Neves (povoados de Água Riquinha, Buriti Amarelo, São Félix, Mirim I, Vista Alegre e Rio Novo).
Os títulos individuais de propriedade da terra foram emitidos para quatro famílias dos povoados de Tingidor e Buriti Redondo, no município de Paulino Neves, com titulação de cerca de 500 hectares.
“Nossa região é linda, os visitantes gostam, tínhamos medo de perder a nossa terra. Agora a gente se olha no espelho e nos sentimos donos legítimos, e reconhecidos porque o título é uma identificação. Nossos avós e pais nasceram nessa terra e estão aqui desde 1950”, falou Adiel da Silva Lima, presidente da Associação Comunitária dos Moradores e Pescadores de Arpoador, no município de Tutóia.
O presidente da Associação Comunitária dos Pequenos Criadores e Defensores da Natureza do município de Paulino Neves, Luiz Carlos Ferreira Reis, destacou a proteção ambiental da terra e o potencial no aumento da produção e renda como principais reflexos da titulação definitiva de 7,8 mil hectares para as 117 famílias da associação, no povoado de Rio Novo. “Nascemos e vivemos na terra. A legalização nos dá segurança e autonomia e vai proteger a terra contra a especulação imobiliária”.
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