O Governo do Maranhão passa a receber mensalmente 50 toneladas de resíduos de concreto da empresa Vale para o programa Rua Digna. A inciativa foi oficializada, na manhã de quinta-feira (22), por meio de Termo de Cooperação, assinado entre a mineradora e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).
O material cedido pela empresa será usado pelos 120 internos que trabalham nas oito fábricas de produção de blocos de concreto e meio-fio, em funcionamento nas unidades prisionais do Complexo Penitenciário São Luís, e que abastecem as obras da gestão estadual para pavimentação de ruas e avenidas de comunidades carentes.
"A meta é garantir a produção diária de 700 blocos de concreto e meio-fio a serem utilizados no calçamento das ruas não pavimentadas de comunidades carentes da Região Metropolitana de São Luís. Essa parceria, inclusive, nos possibilitará abrir outra fábrica: a de tijolos ecológicos", antecipou o subsecretário da SEAP, Rafael Velasco.
Na assinatura do Termo de Cooperação, o gerente Executivo de Atividades Portuárias da Vale, Roberto Di Biasi, destacou que acredita no sucesso da parceria pelo viés social e sustentável. "Usar resíduos que seriam descartados para melhorar a qualidade de vida da população e ressocializar os detentos. Nós acreditamos nisso", enfatizou.
Cooperação
O Termo de Cooperação terá validade de um ano, iniciando-se na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse das partes envolvidas. Nesse caso cabe à Vale, por exemplo, entre outros pontos, disponibilizar, em até 30 dias após a assinatura do termo, as 50 toneladas de resíduos de concretos propostas na cláusula.
Por outro lado, cabe à Administração Penitenciária Estadual se responsabilizar pela retirada do material, em até 10 dias, a contar da ciência dada pela Vale quanto à sua disponibilização.
Também é de inteira competência da SEAP utilizar os resíduos para produção dos blocos de concreto, usando mão de obra carcerária para o referido fim.
Prestigiaram a assinatura do termo de compromisso a gerente de Relações Institucionais da Vale, Vanessa Tavares; o supervisor de Meio Ambiente do Porto da Vale, Evaldo Silva; a engenheira Ambiental da Vale, Nayhana Carvalho; e a secretária adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciaria (SAAHP) da Seap, Kelly Carvalho.
Rua Digna
O programa Rua Digna foi criado pela Lei nº 10.505, de 6 de setembro de 2016, e regulamentado pelo Decreto Nº 32.197, de 21 de setembro de 2016, e pretende celebrar Termo de Colaboração com organizações da sociedade civil com dispêndio financeiro estatal. A proposta é executar serviços de pavimentação em vias públicas e pequenas obras e serviços complementares de infraestrutura nos quatro municípios da Ilha. (Alan Jorge - Secap)
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