Com o objetivo de discutir a aplicação dos recursos do Sistema Único da Assistência Social (Suas) no Maranhão, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) reuniu representantes de 57 municípios para realizar nesta quarta-feira (10) e quinta-feira (11) o Seminário ‘Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS’. O seminário vai debater, prioritariamente, soluções para os elevados saldos financeiros que estão retidos nas contas dos Fundos Municipais de Assistência Social, além de orientar os gestores municipais sobre a situação de suspensão ou bloqueio dos recursos repassados pelo governo federal.
Na cerimônia de abertura, a secretária-adjunta de Assistência Social, Célia Salazar, destacou que o Maranhão precisa fortalecer a construção das políticas públicas de assistência, a fim de melhorar os números do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado e fazer com que as ações socioassistenciais cheguem efetivamente à população em vulnerabilidade social.
“A partir deste seminário, o nosso foco é orientar os gestores municipais acerca da melhor forma de aplicar os recursos destinados às políticas públicas da Assistência Social, e sobre como e onde aplicá-los de forma adequada, além de tirar dúvidas e debater questões essenciais para a boa execução das ações socioassistenciais nos municípios, conforme orientação do governo Flávio Dino. Para essa ação inovadora no Estado, reunimos instâncias dos governos Federal, Estadual e Municipal, além de órgãos controladores”, esclareceu Célia Salazar.
A secretária-adjunta acrescentou que, a partir deste evento, a expectativa é que haja uma melhoria significativa na gestão financeira e orçamentária dos municípios, que, até agora, em muitos casos, não tinham conhecimento das verbas disponíveis para investir na área da Assistência Social e, consequentemente, melhorarem a situação daqueles que vivem em vulnerabilidade. “O nosso esforço conjunto, com o apoio do governo federal, se justifica porque o Maranhão está vivendo um novo momento e as pessoas precisam sentir as ações governamentais no seu dia-a-dia. Essa é a orientação do governador Flávio Dino e é esse o nosso objetivo enquanto gestores públicos da política da Assistência Social. As ações precisam e vão chegar às pessoas”, afirmou.
Também participaram da mesa de abertura do evento a Diretora Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Dulcelena Alves Vaz, o Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU no Maranhão, Alexandre José Caminha, o Procurador do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Paulo Henrique Araújo, e a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Solimar Sabóia.
A diretora executiva do FNAS, Dulcelena Vaz, ministrou a palestra sobre “O papel e o funcionamento dos Fundos de Assistência Social” e afirmou que o seminário é importante para otimizar a execução dos programas de assistência social nos municípios maranhenses.
“O evento envolve um público essencial para que, após os debates, haja um alinhamento de conhecimento e conceitos, estabelecendo-se uma unidade de ação para que se alcancem os objetivos das políticas de assistência social do Maranhão. Então, essa iniciativa é fundamental para garantir que os gestores municipais tenham conhecimento sobre as verbas repassadas aos fundos municipais e sobre as necessidades de que elas sejam aplicadas de forma efetiva”, reforçou a diretora.
Para o prefeito do município de Monção, João de Fátima, o evento é de extrema importância para técnicos e gestores dos municípios maranhenses, para que proporcionem o bom funcionamento da assistência em suas cidades. “Seminários como este são necessários para o nosso aprendizado sobre as situações no âmbito financeiro que enfrentamos diariamente, seja na captação de recursos ou nas despesas. Essas orientações são importantes pra que nós façamos as aplicações corretas nas políticas públicas do município e os benefícios cheguem até a população. O Governo do Estado acertou na iniciativa de promover este evento”, reconheceu o prefeito.
Para participar do seminário, foram selecionados os municípios de Açailândia, Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Anapurus, Araguanã, Bacabeira, Balsas, Bela Vista do Maranhão, Bequimão, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cândido Mendes, Cantanhede, Chapadinha, Coroatá, Esperantinópolis, Estreito, Governador Edison Lobão, Governador Eugênio Barros, Imperatriz, Itaipava do Grajaú, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Marajá do Sena, Matões, Monção, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Pinheiro, Poção de Pedras, Presidente Dutra, Riachão, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São Felix de Balsas, São José de Ribamar, São Luís, São Pedro dos Crentes, Serrano do Maranhão, Sucupira do Norte, Timbiras, Timon, Turiaçu, Viana, Vitorino Freire e Zé Doca. Todos os 217 municípios, em etapas, participarão deste mesmo seminário.
O evento continua nesta quinta-feira (11), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, com palestras sobre orientações para a execução dos recursos da Assistência Social, a partir do Fundo Nacional da Assistência Social (FNAS), exposição do painel “Planejamento, prestação de contas e o papel dos conselhos” e debates.
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