A realização de um seminário voltado para os prefeitos maranhenses com o objetivo de orientá-los quanto à decretação de estado de emergência ou de calamidade pública dos municípios foi o tema de reunião entre o Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), Cláudio Azevedo,e representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), Defesa Civil Estadual e Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). A reunião aconteceu nessa segunda-feira (15), na sala de reuniões do Sebrae Maranhão.
O seminário está previsto para acontecer no dia 1º de agosto, em São Luís, no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).
No ano passado, 72 municípios maranhenses decretaram estado de emergência por estiagem, à exceção de São Luís, que teve o exaurimento de recursos hídricos como motivo de sua solicitação junto à Defesa Civil Nacional.
O secretário Cláudio Azevedo informou que o objetivo do seminário é o de orientar os prefeitos em relação a esta solicitação junto à Coordenadoria da Defesa Civil do Maranhão e a Secretaria Nacional da Defesa Civil. “Em muitos municípios não choveu suficiente e o que está ocorrendo é a seca verde, onde a vegetação está verde, mas não teve água suficiente para encher os açudes, acarretando também em perda da safra agrícola e em alguns casos, perda também do rebanho. Então é preciso que o prefeito decrete estado de emergência para que o município tenha prioridade nas políticas públicas voltadas para esta situação”, explicou Cláudio Azevedo.
Cláudio Azevedo citou como exemplo a prioridade que foi dada aos municípios que decretaram situação de emergência por estiagem no ano passado e que receberam do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 71 motoniveladoras - mais conhecidas como patrol´s - e 25 retroescavadeiras, com previsão de receber ainda mais este ano. “A Secretaria Nacional de Defesa Civil, vinculado ao Ministério da Integração Nacional, repassou as informações para o Ministério do Desenvolvimento Agrário que atendeu estes municípios”, complementou Cláudio Azevedo.
O chefe de controle de emergência da Defesa Civil do Estado do Maranhão, Fernando Fernandes, explicou que o primeiro passo que os prefeitos devem fazer é criar a Coordenação Municipal da Defesa Civil, responsável pelo levantamento da situação de seu município, tais como quantas pessoas afetadas e perda agrícola. “É ideal que esta solicitação seja feita à Coordenadoria Estadual e a Secretaria Nacional de Defesa Civil para que os recursos sejam investidos pelos governos estadual e federal”, orientou.
Todos os procedimentos legais de preenchimentos de formulários e ofícios para solicitação de estado de emergência serão mostrados aos prefeitos, secretários municipais de agricultura e de assistência social durante o encontro.
Comentários