Representantes dos Governos do Maranhão e Federal e de organizações indígenas se reuniram, na quarta-feira (21), para avaliar o andamento das ações de combate ao incêndio na terra indígena Arariboia. Durante o encontro, articulado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), foram apresentadas as ações que já estão sendo realizadas para conter o incêndio e as providências que serão adotadas para ampliar a agenda de trabalho, reforçar o combate aos ilícitos ambientais e promover o reflorestamento e a produção de insumos agrícolas em terras indígenas.
Participaram do encontro representantes da Sedihpop, do Corpo de Bombeiros, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), da Defesa Civil do Estado do Maranhão e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Na reunião, o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, destacou as ações do poder público estadual como o deslocamento das forças estaduais de segurança para o local e o apoio do Pará, solicitado pelo governador Flávio Dino. O Governo do Maranhão, por meio do Decreto 31.186, de 8 de outubro, declarou situação de emergência em 11 terras indígenas no Maranhão, tendo em vista diversas ocorrências de incêndio nelas registradas.
O Decreto autoriza os órgãos que compõem o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil a prestarem apoio suplementar técnico e operacional aos municípios afetados. Além da Arariboia, a situação se estende às terras indígenas Geralda Toco Preto, Canabrava Guajajara, Governador, Krikati, Lagoa Comprida, Bacurizinho, Urucu, Juruá, Porquinhos e Kanela.
Mais de 40 mil litros de retardante de chamas foram utilizados na região. O produto potencializa em até 10 vezes o resultado obtido apenas com o uso de água. “O Governo do Estado não tem medido esforços para combater o incêndio e, através do Corpo de Bombeiros, vem lutando ao lado do Exército, PrevFogo e das populações indígenas para controlar a situação”, afirmou Francisco Gonçalves.
O incêndio acontece há mais de 40 dias e ameaça mais de 12 mil indígenas que vivem nas 143 aldeias da região, situadas em regiões inóspitas e de difícil acesso. Segundo a representante da Coapima, Kari Guajajara, o cenário é devastador. “A formação desse grupo de trabalho é uma iniciativa boa. O incêndio está atingindo os meios de subsistência dos índios que vivem no local”, destacou.
Além da apresentação do cenário, representantes da Funai entregaram ao titular da Sedihpop as demandas da terra indígena Arariboia, que incluem a necessidade de reflorestamento, do incentivo à produção agrícola e do reforço nas ações de combate à extração ilegal de madeira. As demandas serão encaminhadas ao governador Flávio Dino. A Sedihpop se comprometeu em articular o diálogo com as demais Secretarias do Estado e o Ibama irá incluir na discussão outros órgãos federais que possam reforçar as ações.
“Precisamos identificar as responsabilidades de cada órgão, pois há limites constitucionais que limitam as ações do Estado. Por isso, estamos propondo a formação desse grupo de trabalho para que, apontadas as competências de cada instituição, possamos avançar no combate ao incêndio e na construção de uma política pública específica para os povos indígenas”, salientou o secretário Francisco Gonçalves.
No dia 27 de outubro, será realizada na Aldeia Juçaral uma reunião para a construção do plano emergencial em atendimento às famílias impactadas pelo incêndio. O encontro, articulado pela Funai e Coapima, contará com a presença de órgãos dos Governos Federal e Estadual.
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