Após os inúmeros investimentos do Governo do Estado para ampliar e qualificar a rede de assistência social no Maranhão – que já possibilitou a entrega de 92 Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros Especializados em Assistência Social (Creas), dos 159 que serão entregues nos próximos meses – o Maranhão figura entre os estados com maior adesão ao Criança Feliz, com 164 municípios na lista de beneficiados no programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) no Maranhão.
De acordo com o secretário da Sedes, Neto Evangelista, a alta adesão dos municípios maranhenses ao Criança Feliz é fruto de um programa de investimentos em equipamentos de assistência social desenvolvido pelo Governo. Nos modernos e bem estruturados CRAs e CREAs entregues pelo Governo, os cidadãos são constantemente informados sobre os programas sociais existentes em âmbito municipal, estadual e federal, bem como atualizados sobre critérios de seleção, o que possibilita que esses programas cheguem, a cada dia, a quem realmente precisa.
“Quando os governos federal, estadual e municipal se unem em favor de uma política intersetorializada e voltada ao desenvolvimento infantil nas mais diversas áreas, não tenha dúvida que os resultados futuros serão os melhores possíveis e que vão proporcionar novas perspectivas de vida às crianças beneficiadas pelo programa”, frisou Neto Evangelista.
O objetivo do programa é fortalecer políticas públicas para a primeira infância e promover o desenvolvimento infantil. O governador Flávio Dino destacou o programa como uma iniciativa de extrema relevância para promover o desenvolvimento saudável na primeira infância, em todos os aspectos preconizados pelas diretrizes que norteiam a ação.
“Nós aderimos com muito entusiasmo a todos os programas federais que venham para beneficiar o Maranhão e seu povo. Nosso estado foi um dos que mais tiveram adesão ao programa e nossa meta é abranger 100% dos municípios. O programa Criança Feliz é uma iniciativa que tem uma dimensão enorme porque reúne uma série de cuidados essenciais para promover o bem-estar das crianças na primeira infância, um público que realmente necessita dessa atenção especial”, disse o governador.
Na solenidade de adesão oficial ao programa, realizada na terça-feira (14), foi instituído o Comitê Estadual Gestor do Programa Criança Feliz, órgão criado por meio de decreto pelo governador Flávio Dino, e que tem como membros os secretários estaduais Neto Evangelista (Desenvolvimento Social); Felipe Camarão (Educação); Carlos Lula (Saúde); Francisco Gonçalves (Direitos Humanos); e seus suplentes.
O secretário nacional de Promoção ao Desenvolvimento Humano, Halim Girade, enalteceu o trabalho de articulação realizado pelo Governo do Maranhão para estimular a adesão dos municípios ao ‘Programa Criança Feliz. “O Maranhão superou as nossas expectativas quanto ao número de adesões ao programa. O governador servirá de exemplo a outros estados, inclusive pela excelente iniciativa de já ter instituído o seu Comitê Gestor, para auxiliar na execução plena do programa”, disse Halim Girade.
Durante o ato, também foi anunciado que o Maranhão vai receber mais de 1 milhão de frascos de repelentes. A ação visa reduzir a incidência de casos de microcefalia no estado. Na primeira remessa, recebida em março, foram disponibilizadas 73.950 unidades do produto. A distribuição do material será para mulheres gestantes cadastradas no Programa Bolsa Família. O quantitativo de repelentes entregues em cada remessa é definido pelo Ministério da Saúde (MS).
Em ato simbólico, a jovem Cíntia Carvalho, grávida de sete meses, recebeu dois frasco do repelente. “Essa ação é muito importante para que a gente se previna melhor contra o zika vírus. Muitas vezes, nosso dinheiro não dá para comprar repelentes, e a garantia de receber do Governo do Estado este produto tão importante para a prevenção de uma doença grave como essa, é um grande benefício para todas nós e nossos filhos”, disse.
Ainda como parte da programação de lançamento do ‘Criança Feliz’, foi realizada capacitação para os representantes dos municípios que aderiram ao programa. A secretária adjunta de Assistência Social, Célia Salazar, disse que a capacitação visa orientar a respeito do atendimento às famílias beneficiárias da ação.
O programa
Lançado em outubro do ano passado, o Programa Criança Feliz vai priorizar crianças de até três anos de idade beneficiárias do Programa Bolsa Família; crianças de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as afastadas do convívio familiar por alguma medida protetiva. O projeto inclui ainda gestantes entre o público beneficiário da ação, por entender que os cuidados com a criança devem iniciar antes mesmo do nascimento.
O programa integrará ações de várias áreas como saúde, assistência social, educação, justiça, cultura e direitos humanos. A ação tem como foco os primeiros mil dias de vida da criança. As famílias beneficiárias serão acompanhadas por profissionais capacitados que realizarão visitas domiciliares periódicas.
Também participaram da cerimônia de lançamento do programa o vice-governador Carlos Brandão; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; o secretário estadual de Agricultura Família, Adelmo Soares; os deputados estaduais, Ana do Gás, Valéria Macêdo e Júnior Verde; a superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento, Dulcileide Cutrim; o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema; a presidente do Conselho da Criança e do Adolescente, Elisângela Cardoso; a coordenadora do UNICEF, Eliana Almeida; o coordenador do MST-MA, Gilmar Santos; secretários estado, presidentes de órgãos, representantes municipais, integrantes de movimentos sociais, entre outras autoridades.
Comentários