Mais de 84 famílias de agricultores e agricultoras rurais realizaram o sonho de ter a posse formal do próprio espaço de produção agrícola. Entregues pelo governador Flávio Dino, na tarde desta quarta-feira (30), as escrituras de propriedades rurais contemplam famílias dos municípios de Tuntum, Coroatá e Cururupu, e foram viabilizados por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
O governador explica que este programa nacional, executado via Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), se complementa a outras ações de apoio ao pequeno produtor rural do Governo do Estado. “A reforma agrária se faz na prática mediante a um conjunto de ações que nós temos implementado para apoio a quem quer produzir. São ações voltadas a comercialização, assistência técnica, fornecimento de equipamento, como tratores, e também ações como esta de acesso ao direito formal à terra”, explica Flávio Dino.
Em conversa com os agricultores e agriculturas familiares contempladas, o governador defendeu que a segurança jurídica é o principal benefício com a posse das terras. “Possibilita o acesso a linhas de créditos e financiamento, já que eles passam a ser proprietários, além de garantir a sucessão rural para que descendentes possam ocupar. Propicia também que tenham confiança de que podem investir nas terras”, pontuou Flávio Dino.
Somando um investimento de mais de R$ 5 milhões, as áreas de terras adquiridas correspondem a 1.643,54 hectares para aquisição das terras e aplicação em projetos produtivos para três associações.
No município de Tuntum foram beneficiadas 35 famílias da Associação de Mães e Moradores do Povoado Centro dos Teixeiras. Em Coroatá são 29 famílias da Associação dos Agricultores e Agricultoras Rurais do Povoado Olho d’Água das Pedras. E na cidade de Cururupu, 20 famílias da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Fazenda São Bento terão as escrituras de suas terras.
O agricultor Luanilson Silva Nunes, de Tuntum, é um dos integrantes beneficiados da Associação de Mães e Moradores do Povoado Centro dos Teixeiras e se disse estar agradecido com a oportunidade de poder garantir uma vida melhor para a família. “Vai ser uma mudança radical na minha vida, porque é uma oportunidade que eu esperei uma vida inteira, a de poder trabalhar e produzir numa área de terra que seja minha. Eu e outros associados que estamos sendo beneficiados estamos muito felizes porque é uma grande chance pra melhoria de vida”, defendeu seu Luanilson.
Programa
No Maranhão, o PNCF está presente em 135 municípios e com essas novas aquisições foi alcançado o total de 500 áreas adquiridas e 12.246 famílias atendidas desde a execução do Programa no estado.
O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Júlio Mendonça, conta que o programa ficou por anos paralisado no Maranhão e, na retomada, avançou muito na garantia de direitos aos produtores. “É um momento muito forte porque o programa esteve parado por nove anos, retomou em 2016, com ação forte do Governo Flávio Dino. Nesta reemersa fazemos mais uma entrega para 84 famílias, com investimento de quase R$ 6 mi, fazendo com que a terra fique realmente com quem produza. Representa, acima de tudo, a garantia que é necessária para se produzir e gerar riquezas”, disse o secretário.
O Programa é do Governo Federal, executado pelo Governo do Estado, por intermédio da Unidade Técnica Estadual (UTE) da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) e conta com parceria do movimento Sindical – Fetaema e Fetraf – e Banco do Nordeste.O PNCF visa ampliar a redistribuição de terras de forma sustentável em regime familiar, garantindo infraestrutura básica e assistência técnica a seus beneficiários.
O programa foi criado como uma ação complementar ao Plano Nacional de Reforma Agrária, permitindo o acesso à terra aos agricultores familiares através de financiamento ao amparo dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, instituído pela Lei Complementar nº. 93, de 1998.
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