O governador Flávio Dino participou, na manhã dessa terça-feira (2), da sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa. A sessão foi inaugurada pelo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Humberto Coutinho.
Em seu discurso, Flávio Dino disse estar presente para prestar contas à população. “Neste primeiro ano de governo, buscamos cumprir as metas necessárias para elevar a qualidade de vida do povo”, disse o governador. Dino mencionou a crise no país e os problemas atuais, como o aumento do desemprego, acompanhando a retração nacional e afirmou que o quadro para 2016 é desafiador.
Flávio Dino também mencionou sobre a reunião com governadores que aconteceu na segunda-feira (1), em Brasília. Segundo ele, a agenda prioritária de articulação em termos nacionais para recompor as condições das finanças públicas estaduais.
“Nós acreditamos que as medidas tomadas pelo Estado com o apoio da Assembleia seguiram o caminho correto”, enfatizou o governador, depois de citar todos os cortes e economias feitas pelo Governo, e a manutenção da folha de pagamento dos servidores em dias.
O governador enfatizou as melhorias na vida dos servidores, entre elas a contratação de policiais, a valorização das categorias, concursos públicos feitos pelo Estado. “Devemos diversificar as estratégias para manter nosso equilíbrio fiscal, ao mesmo tempo que realizamos as despesas necessárias para melhorar o Maranhão”, disse Flávio.
Durante seu discurso, o governador Flávio Dino agradeceu e reiterou que todos os projetos aprovados pela AL estão em andamento e contribuindo para a melhoria do Estado.
Entre eles, o gestor citou o Plano Mais IDH, voltados para 30 cidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que chega ao segundo ano com vários êxitos alcançados. Obras físicas, como cozinhas comunitárias, e na área de educação, estão sendo intensificadas em 2016, segundo o governador. Flávio agradeceu aos deputados a aprovação do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), revelado um enorme êxito, com a distribuição de 650 mil cartões com benefícios para mais de 1 milhão de crianças e adolescentes, além da ativação do comércio local.
Os avanços na área de saúde foram outro destaque, especialmente com a abertura dos dois Hospitais Regionais de Caxias e Pinheiro. O governador também anunciou a abertura de novos hospitais em 2016 – entre eles Santa Inês, Bacabal, Imperatriz entre outros. Conquistas na área de Esporte e Lazer, e Cultura, também foram citadas como benefícios do apoio da Assembleia Legislativa aos projetos elaborados pelo Estado.
O gestor do Estado também anunciou à casa investimentos na ordem de R$ 1 bilhão e 800 milhões em 2016. Os recursos são oriundos da operação de crédito com o BNDES, Tesouro e também de receitas portuárias geridas pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP). A EMAP foi citada pelo governador como um case de sucesso, já que, em 2014, sua previsão de lucro para 2015 era de R$ 300 mil, e ano 2015 encerrou apresentando o lucro de R$ 50 milhões.
“Somente na EMAP, os ganhos na eficiência do Porto, associado aos cortes feitos – que chegam a mais de R$30 milhões em despesas operacionais e custos administrativos – deixaram a empresa em condições de realizar investimentos no Estado em 2016 e 2017 na ordem de R$ 250 milhões, sendo R$ 160 milhões em 2016”, destacou Dino.

“Nós temos como objetivo a construção do Maranhão de Todos Nós”

Durante o seu discurso na Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino garantiu que, em 2016, apesar das dificuldades econômicas, o estado avançará em todos os programas de Governo em andamento, tais como a intensificação das ações do programa Mais IDH, que acontece em 30 cidades de menores indicadores sociais; o Programa Escola Digna, que hoje envolve a licitação de cerca de 150 escolas e até o fim do ano, 300 novas escolas licitadas; os Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia (Iemas), que terão aulas em tempo integral, com educação tecnológica e profissional, iniciadas no dia 29 de fevereiro nas suas três primeiras unidades – São Luís, Bacabeira e Pindaré-Mirim.
O Programa Água para Todos também está entre as prioridades para 2016. Até o fim do ano, serão entregues sistemas de abastecimento pleno de água nas 30 cidades que compõem o programa Mais IDH. O governador também confirmou a continuidade dos programas Bolsa Escola (Mais Bolsa Família); Mais Produção; Mais Empresas; o programa Saúde para Todos, com a implantação da Força Estadual de Saúde e a inauguração de novos hospitais; Mais Asfalto; o programa Mais Cultura e Turismo, que terá, além das apresentações culturais, obras fundamentais para o desenvolvimento do turismo no Maranhão, como a construção da estrada que liga Paulino Neves a Barreirinhas e a estrada de acesso a Santo Amaro, que foi retomada pelo governo atual. Investimentos em segurança também continuarão neste ano, segundo o governador.

“Nosso objetivo é zerar índices ruins”

Em discurso na abertura da Sessão Legislativa de 2016, o governador Flávio Dino enfatizou a situação da segurança no Maranhão. Para ele, é preciso interpretar corretamente os dados, normatizados pelo Ministério da Justiça, internacionalmente praticados e seguidos pelo Governo estadual.
Em 2015, houve redução de 8% dos CVLIs (Crimes Violentos Letais Intencionais), quando a meta fixada pelo Ministério da Justiça era de 5%. “Nós ultrapassamos essa meta. Em homicídios especificamente, a redução chegou a 12%”.
A tendência de queda se confirmou neste início de ano. Em janeiro foram registrados 63 homicídios na Grande Ilha, contra 84 no mesmo mês de 2015 (- 25%) e 87 em janeiro de 2014 (-27,6%).
Considerando que é necessário avançar no combate aos crimes contra o patrimônio, o governador falou das medidas tomadas para atingir o objetivo: “Estamos procurando qualificar as ações da Polícia”, garantiu. “Com todo o processo legal, realizamos concurso, curso de formação e nomeações e, assim, tivemos finalmente o ingresso de 1.500 novos policiais do Maranhão, tanto na Polícia Militar quanto na Polícia Civil, todos admitidos regularmente. “Também já iniciamos o processo de recomposição de viaturas. Já entregamos 30. Nesta semana, entregaremos mais 40, até chegarmos a 300 novas viaturas”, anunciou o governador.
Flávio também falou sobre os investimentos na Polícia em 2015. “Havia, por exemplo, rodízio de coletes à prova de bala na Polícia. Nós acabamos com isso”, afirmou. “Recebemos uma frota que se comunicava através de telefones celulares. Investimos R$ 8 milhões para implantar um sistema de radiocomunicação moderno, que agilizasse o serviço da Polícia”, enfatizou.
O governo também aplicou recursos em armamentos e na criação de uma nova força, a Companhia de Operações e Sobrevivência em Área Rural (Cosar), com armamento específico.
Em 2015, foram apreendidas 1.446 armas e 2.200 kg de drogas no Maranhão. “Quando analisamos os números, cerca de metade das vítimas de homicídios está, de algum modo, envolvida em tráfico de drogas”, disse Flávio, que arrematou: “Por isso fizemos dessa questão o foco principal da nossa política de segurança. A prova é que crescemos na apreensão de drogas, graças a uma maior efetividade da Polícia”.
O governador também destacou o cumprimento da Lei Seca. Em 2015, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realizou 120 operações desse tipo no estado, contribuindo para reduzir em 23% as mortes no trânsito.
Sobre o sistema carcerário, Dino citou especificamente o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Lá, o número de mortes violentas e fugas caiu cerca de 70%. “Nosso objetivo é zerar esses índices. Estamos trabalhando para isso. Tivemos uma redução bastante expressiva no primeiro ano de governo e acreditamos que 2016 vai prosseguir essa trajetória”, previu. “O fundamental foi a contratação de 1.200 servidores para o sistema penitenciário e a capacitação de 1.800, além da recente abertura de concurso para agente penitenciário”, completou.
Encerrando seu discurso, o governador Flávio Dino agradeceu o apoio da Assembleia Legislativa nos projetos para a melhoria do estado e “Será sem dúvidas um ano de grandes desafios, mas nós continuaremos trabalhando com dedicação, responsabilidade e transparência, na busca do melhor para o nosso povo. Tenho a certeza de que, com a ajuda do povo e com este diálogo entre as instituições, nós teremos novas conquistas neste ano de 2016. Nós temos como objetivo a construção do Maranhão de Todos Nós”, concluiu.