São Luís - O financiamento da saúde pública, com regras definidas pela Lei Complementar 141/2012, foi o principal assunto da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que aconteceu nessa quinta-feira (5) no Hotel Luzeiros. O encontro, aberto pelo secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, fez parte da programação do I Congresso Maranhense de Medicina, que será encerrado nesta sexta-feira (6) no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.
Na reunião, Ricardo Murad fez uma breve apresentação do Programa Saúde é Vida, que está reestruturando o sistema de saúde do Maranhão com a construção de 72 hospitais e 10 UPAs, um investimento de cerca de R$ 400 milhões que resultará na abertura de 1.680 novos leitos hospitalares em todo o estado, além de um incremento de 101 leitos de UTI já alcançado.
“Elevamos de R$ 138 milhões para R$ 630 milhões o custo anual da rede estadual de saúde, com a implantação dessas novas unidades, que oferecem serviços de reconhecida qualidade. Então, é preciso redefinir o financiamento do SUS, porque o Maranhão, com todos esses investimentos, é um dos estados que recebe menos recursos da União”, enfatizou Ricardo Murad. Ele defendeu uma distribuição mais justa dos recursos da saúde, inclusive com a criação de um fundo específico para financiar a assistência à saúde.
O presidente do Conass, Wilson Alecrim, disse que a reunião serviu para que os secretários de saúde de outros estados pudessem ver de perto o investimento que o Governo do Estado vem fazendo na saúde do Maranhão. “Tivemos a oportunidade de conhecer de forma mais profunda o programa de saúde do Maranhão, o Saúde é Vida, que me pareceu um programa fortificante e estruturante no qual o governo faz um grande aporte na estrutura de hospitais de média e alta complexidade, com aporte igualmente grande para manutenção e funcionamento”, elogiou.
Wilson Alecrim, que é secretário de saúde do Amazonas, destacou ainda a discussão da Lei Complementar 141, bem como a elaboração dos contratos organizativos dos gastos públicos em saúde. Para o representante de Minas Gerais, Francisco Tavares, o encontro serviu para fortalecer a relação entre os estados. “Aqui pudemos ouvir as experiências e, assim, reforçar o posicionamento, bem como discutir a Lei 141 em todos os seus aspectos”, frisou.
Participaram do evento, além de secretários e representantes de mais de 20 estados, órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde e Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). “O evento foi muito importante na medida em que trouxe vários atores para a discussão e pudemos falar sobre nossas preocupações, enquanto gestores, para conduzir da melhor maneira possível os recursos da saúde”, destacou Marize Lucena, da Secretaria de Saúde do Acre.
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