Não reconhecer o fiscal do trabalho como autoridade, tentar justificar aquilo que é injustificável e não estar em dia com as documentações da empresa. Esses são os principais erros cometidos pelas empresas e apontados pelo advogado e consultor da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Antonio Queiroz Junior, durante o curso ‘Como atender a fiscalização do trabalho’, ministrado na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) de Imperatriz, esta semana, em uma ação do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) e CNI.
Mais de 30 empresários do sul do Estado, além de representantes de empresas de diferentes segmentos participaram da iniciativa e conheceram as boas práticas no atendimento ao fiscal do trabalho e da gestão nas relações trabalhistas. Durante 8 horas, foram destacados os objetivos e finalidades da fiscalização do trabalho, os principais erros cometidos por empresários ao receber o fiscal do trabalho, assim como esclareceu quais os principais órgãos fiscalizadores, como eles atuam. No curso, ainda foi sugerido às empresas participantes que adotem alguns procedimentos e regras em suas rotinas a fim de evitar prejuízos. “É importante demonstrar que a empresa se esforça para os cumprimentos da legislação trabalhista e assim, tentar evitar uma autuação e/ou diminuir o prejuízo”, orientou o consultor.
Queiroz destacou, ainda, que a fiscalização do trabalho tem como focos prioritários a prevenção de acidentes, superação de metas de autos de infração com a integração das secretarias do trabalho, normas de SST (Saúde e Segurança do Trabalho), especialmente, a NR12, além da terceirização ilícita e o trabalho análogo a escravo e degradante.
Números - Segundo pesquisa realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), de 2011 a 2014, nos números de fiscalização do trabalho, as indústrias representaram 40,04% de ações fiscais, 41% de notificações, 65% de autuações.
Para o vice-presidente da FIEMA, Francisco de Sales Alencar, capacitações como essas são importantes para informar e direcionar os empresários. “As empresas têm problemas comuns e, por meio do sindicato patronal, esses entraves são transformados em coletivos e, a partir daí, é que se buscam soluções para assegurar um ambiente de negócios mais favorável à competitividade e ao desenvolvimento. Então, o empresário tem que participar do seu sindicato justamente para criar soluções que possam mudar o quadro atual”, avalia.
Repercussão – O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) é realizado em 47 municípios, entre capitais e em cidades do interior do Brasil. Ao longo do ano, diversas capacitações gratuitas ainda serão ofertadas com objetivo de melhorar o desempenho das empresas em temas do cotidiano dos negócios, nas cidades de Imperatriz, São Luís, e Caxias.
Fernanda Martins, gerente de recursos humanos, conta que ficou satisfeita com o curso porque ao longo da programação foram abordados temas de relevância para as empresas de forma prática. “Em alguns momentos pude reavaliar a forma da rotina da empresa e por meio da explicação do consultor e da participação dos colegas pude tirar dúvidas que serão úteis no momento de uma possível fiscalização”, falou.
Já o técnico de segurança do trabalho da FRP Engenharia, José Alberto Silva, disse que viu no curso a oportunidade de aperfeiçoar conhecimento, já que a área de construção civil constantemente recebe a visita do auditor do trabalho. “Esse curso é de uma relevância tão grande, porque eu já fui auditado várias vezes e sei o que realmente a gente passa. Os fiscais têm olhos de águia, e muitas vezes somos surpreendidos em coisas simples, como, por exemplo, uma simples proteção no pegador de carro de mão no canteiro de obras. Então é preciso está atento e abraçar oportunidades como essa para está preparado”, concluiu.