São Luís - O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão nessa quarta-feira (11), escolheu, por sorteio, os cinco juízes de Direito da Comarca de São Luís, que deverão compor quorum no Plenário, Câmaras Reunidas e Isoladas, quando houver impedimento ou suspeição de desembargador.
Os juízes serão convocados quando, por impedimento ou suspeição de desembargador, não for possível atingir quorum para julgamento no Plenário, nas Câmaras Reunidas e nas Câmaras Isoladas.
Haverá ainda convocação quando – em razão de licenças para tratamento de saúde ou ausências eventuais – houver possibilidade de não realização de sessão do Plenário por falta de quorum.
Foram sorteados os magistrados Adelvan Nascimento Pereira (2ª Vara de Entorpecentes), José Jorge Figueiredo dos Anjos (3ª Vara da Fazenda Pública), Nelson Melo de Moraes Rêgo (Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), Luiz Gonzaga Almeida Filho (8ª Vara Cível) e Alexandre Lopes de Abreu (juiz auxiliar de entrância final).
Quando houver necessidade de quorum, a chamada será feita por ordem do sorteio, que nesse caso inicia com o juiz Adelvan Nascimento Pereira (2ª Vara de Entorpecentes). (Asscom/TJMA)