Em uma nova etapa do projeto VIVA sem barreiras, a equipe do VIVA, em parceria com o Procon/MA, oferece os serviços de documentação básica e leva informação aos estudantes da Escola de Cegos do Maranhão. O objetivo da ação é garantir aos cidadãos em vulnerabilidade social o acesso a direitos constitucionais, prioridade do Governo do Estado.
A Escola de Cegos do Maranhão atende 40 estudantes, entre crianças e adultos, oferecendo educação básica e outras atividades para inclusão social de deficientes visuais. Essa é a primeira vez que o VIVA e PROCON/MA levam seus serviços até a entidade filantrópica.
A programação iniciou no dia 9, às 9h, com palestra sobre direito do consumidor. A equipe do Procon esteve presente com o projeto PROCON Mirim, ministrando um minicurso sobre relações de consumo de forma divertida e lúdica para os jovens. Os estudantes participaram de brincadeiras e puderam esclarecer dúvidas a respeito do trabalho do Procon/MA. Ao fim do encontro, foram distribuídos aos estudantes Código de Defesa do Consumidor em braile.
O atendimento do VIVA também teve início na manhã do dia 9, e esteve disponível até o dia 10. Foram disponibilizados os serviços de emissão de RG, CPF e antecedentes criminais nas dependências da escola. Além disso, os alunos conheceram um pouco mais sobre a importância da documentação básica e como preservar seus documentos.
O diretor-geral do Viva e presidente do Procon, Duarte Júnior, que participou da palestra de abertura, ressalta a importância de atividades como essa para levar conhecimento e assegurar direitos básicos do cidadão, sem qualquer distinção. “O documento é um instrumento de segurança do cidadão, que possibilita o acesso às políticas públicas, garantia de direitos e acesso a serviços diversos. Além disso, o conhecimento sobre direito do consumidor precisa ser compartilhado indistintamente, para que esses estudantes com deficiência visual possam exigir seus direitos”, afirmou.
A professora Maria Regina Ferreira, que trabalha na escola há mais de 10 anos, destaca as vantagens de ações como essa para os estudantes. “Nós ficamos muito agradecidos por receber o Procon/MA e o VIVA na nossa escola, é muito importante lembrar que os alunos são deficientes mas também são consumidores e precisam de conhecimento sobre seus direitos”, ressalta.
Viva sem barreiras
O projeto Viva sem Barreiras surgiu com o objetivo de assegurar o direito das crianças e pessoas com deficiências de terem sua cidadania assegurada, garantindo acesso a documentação básica atualizada para acessar as políticas públicas de estado. A primeira edição ocorreu na unidade do Viva em Imperatriz, com crianças da rede pública estadual de ensino e deficientes físicos.
Além da emissão do RG e CPF, atividades de lazer e cultura fazem parte do projeto. A iniciativa é realizada periodicamente nas unidades do Viva ou em escolas e outras instituições ao qual o Viva envia a sua equipe.
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