A proteção de defensores de direitos humanos é uma das metas do governo do estado do Maranhão. Aliando a prioridade estadual, a nacional, por meio do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), vinculada ao Ministério de Justiça e Cidadania promoveu, em São Luís, de 27 a 29 de setembro, o Encontro Brasil – União Europeia: Fortalecendo os Defensores dos Direitos Humanos com o objetivo de trocar experiências, informações para aprimorar o trabalho, assim como conhecer a situação no Maranhão e dar visibilidade aos defensores dos Direitos Humanos.
No primeiro dia de atividades, a comitiva foi apresentada, pelo Secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, e pelo Secretário Adjunto de Direitos Humanos, Jonata Galvão, ao panorama estadual acerca da implantação do Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PEPDDH) que é vinculado ao Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH) de âmbito nacional. De acordo com o Adjunto da pasta, Jonata Galvão, o edital de contratação da equipe técnica está aberto e assim que o processo for concluído, o pessoal contratado passará por uma fase de treinamento realizado pela equipe nacional do programa vinculado a SEDH.
“O programa de proteção aos defensores dos direitos humanos é uma conquista da sociedade civil organizada que, há algum tempo, pressiona o governo do Estado para que o programa seja instalado no estado do Maranhão. A atual gestão estadual por meio de diversas articulações desde 2015 com o governo federal, realizou convênio que vai viabilizar a implementação e o funcionamento do programa no Maranhão. Por meio desse convênio, o governo Federal e o Estado estão em fase de contratação da equipe técnica que passará por treinamento com uma equipe do programa federal para que o programa estadual possa funcionar de fato”, explicou o Secretário Adjunto de Direitos Humanos, Jonata Galvão. 
Durante os três dias de Encontro, a comitiva teve como objetivo conhecer a situação do Estado, dar visibilidade aos defensores de direitos humanos e realizar novos projetos designados aos militantes da área no Maranhão, assim como trocar experiências visando o aprimoramento em todos os estados do Brasil e da União Europeia. 
O Maranhão, ao assinar o Termo de Compromisso para implantação do PEPDDH, foi designado para receber o encontro, o que é mais um avanço para o Governo do Estado, que durante os três dias de evento pode trocar experiências e informações para aprimorar o trabalho de todos os envolvidos. “O encontro entre o governo brasileiro e a União Europeia, em que eles vieram conhecer a atuação do programa de defensores e ao mesmo tempo se informar sobre as experiências concretas no estado do Maranhão e no país. No Maranhão, o governo passa a executar as ações e propostas do programa e, nesse sentido, contribuir para criar uma rede nacional e fortalecer a atuação dos defensores de direitos humanos”, pontuou o secretário Francisco Gonçalves.
Segundo o Embaixador e Secretário Adjunto da SEDH, Silvio Albuquerque o encontro se dá no contexto de uma parceria entre o Governo Federal e a União Europeia com o intuito de proporcionar a estados da federação a oportunidade de contar com o conhecimento destes parceiros no tratamento de temas vinculados a direitos humanos. “O estado do Maranhão foi escolhido para sediar o Encontro numa articulação entre o Governo Federal e a União Europeia porque é um estado que tem desafios no campo de direitos humanos, como todos os estados brasileiros, mas nós acreditamos que os desafios enfrentados pelo Maranhão, neste momento, serão melhor combatidos com a cooperação das partes em áreas especificas como essa”, esclareceu o embaixador. 
Representantes das Embaixadas da Áustria, Bélgica, República Eslovênia, Estônia, Finlândia, França, Irlanda, Países Baixos, Reino Unido, Suécia e União Europeia integraram a comitiva que participou das primeiras atividades do Encontro. 
Camaputiua – Integrando a programação do Encontro, a comissão visitou a comunidade quilombola de Camaputiua, no município de Cajari, na quarta-feira (28). Os moradores do quilombo, que sofrem diversos conflitos receberam os visitantes que tem como pretensão conhecer com profundidade a realidade daquela comunidade e fizeram uma observação in loco, identificando os problemas da região para estabelecer parcerias que auxiliem na criação de ações que serão executadas para o combate dos diversos conflitos apontados. 

Reunião Institucional
 
Na quinta-feira (29), a programação do encontro teve continuidade com a comissão da União Europeia compartilhando sua experiência da visita em Camaputiua. O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, pontuou as ações realizadas pelo Governo do Estado, por meio do Plano Mais IDH, na reunião da baixada maranhense, área em que está inserida a comunidade. 
A secretária Extraordinária de Igualdade Racial, Socorro Guterres, por sua vez, também destacou as atividades do programa de política pública para as comunidades quilombolas da região. 
“Além das ações de proteção aos defensores dos Direitos Humanos na região, o governo tem reforçado o investimento em agricultura familiar, na acessibilidade em todas as épocas do ano e, ainda, o armazenamento de água doce e redução da salinização dos campos naturais inundáveis da região da Baixada, com o Programa ‘Diques da Produção’” frisou o secretário Francisco Gonçalves. 
O Embaixador e Secretário Adjunto da SEDH, Silvio Albuquerque, parabenizou o Governo do Estado pelo empenho em reverter os anos passados de descaso com as comunidades quilombolas e com os projetos em defesa dos direitos humanos. “O Governador Flávio Dino tem adotado posturas louváveis em defesa dos direitos de todos. Apesar das dificuldades que nós gestores públicos enfrentamos, o Maranhão tem o total apoio da Secretario Especial de Direitos Humanos para desenvolver os mecanismos de proteção necessários a essas comunidades e seus defensores”, disse.