São Luís - A Oficina de Pactuação da Agenda de Combate à Pobreza Rural no Maranhão, que teve a participação do Governo do Estado e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), terminou nessa quarta-feira (15).
Durante dois dias, técnicos e gestores dos governos federal e estadual discutiram a convergência das políticas públicas das secretárias de estado que trabalham no combate à pobreza rural no Maranhão e as ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário, com prioridade para os Territórios do Programa Brasil Sem Miséria (Baixo Parnaíba, região dos Cocais e em sete áreas quilombolas de Alcântara).
“Nós vamos propor ao MDA uma parceria completa, abrangendo o Programa Brasil sem Miséria e as outras políticas que envolvem a agricultura familiar no estado”, disse a secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Conceição Andrade, ao abrir a segunda rodada de discussões, representando a governadora Roseana Sarney, e o vice-governador Washington Luís. Ela destacou a necessidade de construir, junto com o MDA, uma política de comercialização para a agricultura familiar maranhense voltada para o mercado local.
Pelo MDA estiveram presentes, no segundo dia de debates, o secretário nacional de Reordenamento Agrário, Adhemar Lopes; o diretor de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Regularização Fundiária em Áreas da Amazônia Legal, Márcio Fontes Hirata; o consultor da Secretaria de Agricultura Familiar, Nejakson Alves Vidal; o delegado regional do MDA no Maranhão, Ney Jefferson Teixeira; e Maria de Fátima Santana, representando a Superintendência do Incra/MA.
Os diversos órgãos do estado levantaram demandas como a necessidade de georreferenciamento e criação de novos assentamentos de reforma agrária em áreas estaduais (Iterma), maior assistência técnica para os agricultores familiares beneficiados pelos programas Crédito Fundiário e Cédula da Terra, ampliação dos programas de habitação rural - Melhoria Habitacional e Minha Casa, Minha Vida nos assentamentos do Crédito Fundiário nos território dos Cocais e Baixo Parnaíba e revitalização de projetos produtivos (Nepe), renovação do Pacto Federativo e ampliação do corpo técnico e das ações de assistência técnica (Agerp).
Também foi feito um balanço das ações de combate à pobreza rural dos programas federais coordenados pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes): Luz Para Todos e Água para Todos (este último também coordenado pela Secretaria de Agricultura, Pesca e Pecuária - Sagrima); os programas estaduais Viva Água, Viva Luz e Serviço de Documentação. A Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres) apresentou as ações do governo do estado em economia solidária.
“Vamos elaborar um documento conjunto de pactuação, com a participação da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, que está elaborando ações de desenvolvimento estratégico para combate à pobreza rural no Maranhão, para enviarmos ao MDA. Esta discussão é sobre inclusão produtiva, um dos eixos para erradicar a pobreza no Brasil”, informou a secretária Conceição Andrade no encerramento dos trabalhos.
“Foi muito importante esse trabalho e precisamos dar continuidade. Desde o governo Lula e na gestão da presidenta Dilma estamos perseguindo um novo estado brasileiro que construa novas políticas públicas a partir da percepção e das potencialidades do seu povo”, disse o secretário do MDA, Adhemar Lopes.
“A Política Nacional de Agricultura Familiar é uma política nova e o Estado Brasileiro precisa desse planejamento”, declarou o delegado federal do Desenvolvimento Agrário no Maranhão, Ney Jefferson, ao elogiar a iniciativa do governo do estado de chamar o governo federal para sentar à mesa e fazer uma convergência das ações de combate à pobreza rural.
A oficina foi realizada na sala de reuniões da Vice Governadoria, no Palácio Henrique de La Rocque. Além dos gestores e técnicos citados, participaram representantes da Vice-Governadoria, Casa Civil, Secretarias de Estado de Assuntos Estratégicos, Agricultura, Pecuária e Pesca, Ciência e Tecnologia, entre outros.
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