A proposta de novo modelo de gestão para a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) foi apresentada hoje pelo presidente Flávio Dino em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. Pela proposta, o Instituto passa a ser responsável também pela promoção turística em todo o território nacional. Desde 2003, a Embratur cuida exclusivamente da promoção do turismo brasileiro no exterior. A proposta, elaborada pelo presidente da Embratur, está em período de consulta pública, no site do Instituto, até dia 31 de janeiro de 2014.
Além da ampliação das funções de promoção, a proposta regulamenta as parcerias da Embratur  com entidades privadas. “Nosso objetivo é institucionalizar as parcerias e ter mais segurança jurídica nas ações promocionais conjuntas”, afirmou Dino. Pela proposta, as parcerias poderão ocorrer por meio de patrocínio, termos de cooperação ou celebração de Parceria de Promoção Internacional.
Outro tema debatido na audiência pública foi o orçamento destinado para a Embratur. De acordo com Dino, o orçamento para promoção internacional vem caindo nos últimos anos. “Temos hoje U$ 75 milhões para fazer ações em 18 mercados considerados prioritários. Com a desvalorização cambial, o orçamento da Embratur será de cerca de U$ 60 milhões para promoção internacional em 2014, ano da Copa. É muito pouco”, ressaltou.
O senador Antônio Valadares (PSB/SE), presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, também afirmou que o orçamento destinado para a Embratur está fragilizado. “É lamentável que o dinheiro para divulgar os destinos turísticos de um país como o Brasil esteja tão fragilizado”. A senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS) viu na proposta de parceria com o setor privado, apresentada por Dino, como “uma solução criativa e inteligente para solucionar a situação gravíssima do orçamento do Instituto”.
Já a senadora Lidice da Mata (PSB/BA) lembrou que o trade turístico precisa se organizar e fazer propostas ao governo para ampliar o orçamento de promoção do país no exterior. “É necessário que os empresários saiam de uma posição de queixa para uma posição propositiva. Os empresários precisam ter proposta e este é o momento”, afirmou.