São Luís - Ações voltadas para o desenvolvimento sustentável dos estados brasileiros e o Plano Nacional de Logística e Transportes estão sendo discutidos no 50º Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Planejamento, aberto nesta quinta-feira (2), no Hotel Luzeiros, em São Luís, onde acontece até esta sexta-feira (3). O evento, coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, conta com a participação do presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), Gustavo Nogueira, e de secretários estaduais de todo o país.
“Estamos discutindo temas importantes para a sociedade, que devem ser considerados de acordo com o desenvolvimento econômico do país”, declarou o secretário de Planejamento do Maranhão, João Bernardo Bringel. Ele apontou como fundamentais as discussões sobre o Código Florestal e o Plano Nacional de Logística e Transportes.
“O Maranhão é um dos poucos estados que dispõem de uma infraestrutura já estabelecida, como o Porto do Itaqui, estradas, ferrovias, meios que já podem ser tidos como sobrecarregados, em função do desenvolvimento, e precisando de investimentos”, ressaltou. Também participaram da abertura os secretários de Estado da Fazenda, Cláudio Trinchão; Gestão e Previdência, Fábio Gondim; e de Meio Ambiente, Victor Mendes.
O presidente do Conseplan, Gustavo Nogueira, afirmou que o Fórum procura discutir os temas nacionais que mais afligem os governos estaduais, incluindo a crise econômica mundial. “Tudo que pode afetar as receitas dos estados são colocadas em discussão, não há planejamento se não há receita”, ressaltou. Ele acrescentou que um dos temas fundamentais é a proposta de integração logística entre os estados. “Temos grandes gargalos, precisamos de investimentos para o setor aeroviário, rodoviário e ferroviário”, assinalou.
O Plano Nacional de Logística e Transportes foi apresentado pelo secretário de Política Nacional de Transportes, Marcelo Perrupato e Silva. Ele declarou que os estados brasileiros, hoje, não possuem mais divisas, assim como o Brasil e o mundo atual. “Desde que a economia se globalizou tudo o que acontece no meio possui um contexto mais universalizado”, analisou.
Marcelo Perrupato é o responsável pelo Plano desde sua concepção até seu desempenho. O projeto tem como objetivo formalizar e perenizar instrumentos de análise, sob a ótica logística, para dar suporte ao planejamento de intervenções públicas e privadas na infraestrutura e na organização dos transportes, de modo que o setor possa contribuir para a consecução das metas econômicas, sociais e ecológicas do país. “Esperamos passar de 6ª para 5ª e até chegar a 4ª economia mundial”, declarou.
Meio ambiente
Outro tema discutido no Fórum foi a Atividade Produtiva Atual e o Meio Ambiente, que teve como palestrante o secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani. Ele explicou que o Brasil vive um momento importante após a Rio+20 porque o meio ambiente, hoje, é central no projeto de desenvolvimento do país. Ele observou que a assinatura do Código Florestal vai gerar um grande programa de reflorestamento e de valorização dos ativos naturais do país. “O Maranhão tem uma riqueza, um patrimônio ambiental muito especial e esperamos poder trabalhar junto com governo federal e os estados da Amazônia e do Nordeste na preservação desses ativos”.
Nesta sexta-feira (3), o Fórum prossegue e vai abordar a Metodologia de Apoio aos Estados Brasileiros na Avaliação dos seus Sistemas de Planejamento e Orçamento, pelo Consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Mauro Fridman. Além disso, os Grupos de Trabalho do Conseplan vão apresentar relatórios sobre a Reforma Tributária, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o IBGE. (Cláudia Martins)
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