O programa de Estágio Viva Primeiro Emprego, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec), continua com editais abertos para cadastro de empresas e seleção de alunos. As inscrições são feitas no site do Primeiro Emprego (www.primeiroemprego.ma.gov.br) e ficarão ativas durante todo o ano de 2013.
No dia 05 de dezembro de 2012, foi realizada a cerimônia de assinatura dos termos de outorga dos primeiros estagiários e encaminhamento às empresas. Em janeiro, o encaminhamento continua. Todos os estagiários são alunos dos cursos técnicos oferecidos no Centro de Capacitação Tecnológica do Maranhão (Cetecma), Instituto Federal do Maranhão (Ifma), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Estágio Viva Primeiro Emprego
As informações colhidas através do cadastro são guardadas em um banco de dados e usadas para traçar os perfis de empresas e alunos, a fim de atender às necessidades de ambos, como o perfil do estagiário e área de atuação da empresa.
Esse processo é feito de acordo com a demanda de mercado e término das aulas nos cursos. Os alunos, que não podem ter nenhum vínculo empregatício durante o período de estágio, devem apresentar documentos pessoais como CPF e RG, além da carteira de trabalho. Posteriormente, recebem o Termo de Encaminhamento e assinam o contato de estágio.
"O período de estágio é necessário para o desenvolvimento da experiência profissional desse aluno, que chegará melhor preparado ao mercado de trabalho. Para acompanhar essa fase dispomos de equipes que fazem visitas periódicas às empresas, garantindo o cumprimento das normas e o melhor aproveitamento do aluno", explica a secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Rosane Guerra.
Já para as empresas é necessário estar regular com o CNPJ e dispor de um profissional que possa guiar o aluno dentro do exigido na estrutura curricular de cada curso. O contato com alunos e empresas é feito por telefone ou email. "Um dos pontos mais importantes do programa é aproximar a empresa de profissionais em formação e gerar mão de obra qualificada para atender às demandas do mercado que está surgindo em nosso estado", comenta a secretária de Estado.
O estágio no Brasil é regido pela Lei 11.788, a Nova Lei de Estágio, de 2008, onde são regulamentados todos os direitos e deveres do estagiário e da empresa, como bolsa e seguro de vida. As bolsas oferecidas no Estágio Viva Primeiro Emprego são pagas pelo Governo do Estado, no valor de R$ 622,00, bem como o Seguro Contra Acidentes Pessoais, ficando a cargo das empresas apenas o auxílio transporte. Outro aspecto regido na Nova Lei de Estágio, e seguido pelo programa maranhense, diz respeito à quantidade de alunos que cada empresa receberá, de acordo com o número de empregados.
Layna Souza Santos, 18 anos, que fez o curso Técnico em Comunicação Visual no Ifma e agora estagia no setor de criação de arte, conta como é o seu dia a dia. "Esse é o meu primeiro contato com o mercado de trabalho e tem sido muito bom. O que aprendo aqui complementa o que vi nas aulas, não é tudo diferente, mas tem muita coisa nova. Vou fazer vestibular para Publicidade e Propaganda, e tenho certeza que essa experiência vai me ajudar, tanto como designer como publicitária", destaca a estudante.
Do outro lado da mesa, Thiago Rios, dono de uma gráfica em São Luís, conta que sua empresa já teve outras experiências com estagiários, mas que os resultados obtidos até agora com o programa do Governo do Estado tem superado suas expectativas. "Temos conosco uma estagiária motivada e com conhecimento sobre sua função, ela está na criação de arte e tem se mostrado muito boa nisso. Um estagiário focado auxilia no desenvolvimento da empresa e nos dá a possibilidade de contribuir melhor com a sua formação. Nossa empresa continuará participando do programa", ressalta o empresário.
O Estágio Viva Primeiro Emprego faz parte do macro programa Maranhão Profissional, que conta ainda com várias outras ações para desenvolver a mão de obra de que o estado necessita para os novos investimentos. Mais de 300 alunos iniciaram seus estágios em São Luís, São José de Ribamar, Caxias, Imperatriz e Açailândia, no mês de dezembro, e uma nova turma será encaminhada às empresas a partir do dia 14 de janeiro. (Nathalia Ramos)