A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) divulgou relatório parcial das atuações desenvolvidas no sistema penitenciário estadual no ano de 2013. Segundo o Sistema de Acompanhamento de Presos Provisórios e Definitivos (Siapd), da DPE/MA, foram registradas 5.614 atuações de janeiro a julho deste ano, dentre atendimentos a presos e familiares, audiências, vistorias nas unidades, acompanhamentos processuais, além de palestras, capacitações e atividades voltadas à ressocialização.
De acordo com o defensor Paulo Costa, a população carcerária do estado é de cerca de 5.800 detentos. Hoje, o número de presos provisórios, muitos com excesso de prazo, chega a mais de 50%. “A Defensoria se encontra presente em atuação regular em todas as unidades que compõem o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, por meio do nosso Núcleo de Execução Penal (NEP). Além disso, atuamos nas duas varas de execução penal da capital”, informou o defensor, acrescentando que a Defensoria desenvolve atividades nas unidades prisionais e delegacias dos municípios, onde existem núcleos regionais da instituição.
Paulo Costa esclareceu, ainda, que a instituição também presta acompanhamento jurídico e social aos familiares dos presos, destacando que recentemente foi formada uma turma do Curso de Eletricista Instalador Predial com apenadas do regime semiaberto, fruto de convênio da Defensoria com a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), por intermédio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Mutirão
Desde o último dia 12, a DPE participa de mutirão carcerário, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF). As atividades se estenderão até o próximo dia 22 de setembro em todas as varas criminais e de execução penal do Estado, com o objetivo de dar celeridade a processos criminais nas unidades prisionais.
Segundo o defensor público Alberto Bastos, titular do Núcleo de Execução Penal (NEP), no mutirão, são analisados processos de presos provisórios e definitivos. Ele informou que caso o assistido tenha direito a progressão de regime ou a responder o processo em liberdade, o defensor pleiteará tal benefício. “Nós, defensores, analisaremos os processos e solicitaremos os benefícios quando cabíveis. Já o Ministério Público dará o parecer sobre o pedido e o juiz decidirá, num prazo máximo de 20 dias, diminuindo, assim, o tempo de resposta para o detento e sua família”, disse.