São Luís - O defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, o secretário de Estado da Segurança Pública, Aluísio Mendes, e o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Franklin Pacheco, firmaram termo de cooperação, com o objetivo de garantir segurança às unidades de atendimento da Defensoria localizadas na capital e no interior do estado. O ato de assinatura ocorreu nessa segunda-feira (29).
Segundo Aldy Mello Filho, a medida é essencial para garantir mais segurança a defensores, servidores e população usuária dos serviços da DPE. “Com a ampliação dos serviços da Defensoria na capital e interior do estado, houve a necessidade de reforçar a segurança das unidades, além do sistema eletrônico, que inclui alarmes, câmeras e cercas elétricas, que já instalamos em todos os imóveis da DPE. Graças a este termo de cooperação com a SSP, os usuários de nossos serviços terão sua segurança garantida pelo efetivo da Polícia Militar, recrutado e treinado para essa finalidade”, explicou.
Para Aluísio Mendes, a exemplo do que acontece no âmbito do Poder Judiciário e Ministério Público, o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Segurança, vem oportunizando a celebração de parcerias com vistas a garantir a proteção de agentes públicos e população. “A disponibilidade de designar, nos termos da lei nº 6.839/96, policiais da reserva remunerados para o reforço da segurança de órgãos públicos, auxilia, inclusive, na tranquilidade da população e dos locais onde serão implantados”, ressaltou.
A parceria entre as instituições está amparada na Lei Estadual nº 6.839/96, que dispõe sobre a designação de policiais militares da reserva remunerada para a realização de tarefas por prazo certo. Inicialmente, foi solicitado o total de 24 agentes para a capital e interior.
O defensor geral informou que, de acordo com o termo de cooperação firmado com a SSP, as 18 unidades de atendimento da DPE em todo o estado, além da sede da Defensoria e do núcleo de execução penal, localizados na capital, serão beneficiadas com a designação de policiais militares para incremento de sua segurança.
“Com o aumento crescente do número de atendimentos realizados pela Defensoria, o reforço dos instrumentos de segurança é fundamental para a prestação dos serviços que oferecemos”, finalizou, destacando que os cinco próximos núcleos regionais que serão entregues até o final do ano, nos municípios de Viana, Bom Jardim, Santa Inês e Zé Doca, já contarão com os benefícios do convênio.