São Luís - A prestação de assistência jurídica a pessoas ‘em situação de rua’, em São Luís, foi tema de reunião entre representantes das Defensorias Públicas do Estado (DPE/MA) e da União (DPU/MA) e de representantes da Secretaria Municipal da Criança e da Assistência Social (Semcas). Foi acertada uma agenda conjunta para o início dos trabalhos.
Para o defensor público geral do Estado, Aldy Mello Filho, somente com a união de esforços será possível pensar na estruturação de serviços públicos voltados ao segmento. “Trata-se de uma questão social preocupante, cujo enfrentamento requer a pactuação de compromissos de diversos atores, cada um dentro de sua esfera de atribuições, atuando de maneira harmônica e integrada”, explicou.
À Defensoria Pública estadual caberá o acompanhamento de demandas relacionadas à regularização de documentos, solicitações na área da saúde, defesa em processos criminais e demais questões afetas à Justiça Estadual. No âmbito federal, as ações previdenciárias são algumas das demandas que poderão ser encaminhadas pela DPU. Representando a instituição, o defensor público Yuri Costa ressaltou a experiência já desenvolvida pela Defensoria de São Paulo no acompanhamento das populações de rua, destacando apenas a necessidade de definição das competências para o estabelecimento de um fluxo que obedeça às peculiaridades de atuação de cada órgão. “Propõe-se que as atividades ocorram nos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros POP) que funcionam em São Luís”, pontuou.
Presente à reunião, a superintendente de Proteção Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas), Milena de Cássia Santos, informou que a rede municipal de atendimento às pessoas em situação de rua está sendo reorganizada e que uma possível parceria com as Defensorias Estadual e da União será bem-vinda. “Agregar mais um serviço ao nosso atendimento, sobretudo o jurídico, cuja procura é muito grande, só vai garantir mais qualidade ao processo de resgate dessa população”, destacou.
O próximo passo será a análise de possível termo de cooperação entre DPE, DPU e Semcas. Também participaram da reunião o defensor público estadual Edilson Santana Filho e a ouvidora geral da DPE, Mari-Silva Maia.
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