O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram nova audiência de mediação sobre o pagamento de salários atrasados e direitos trabalhistas pendentes de todos os funcionários terceirizados do órgão. As negociações envolvem prestadores de serviços dos setores de informática, vigilância patrimonial, administrativo e limpeza e manutenção.
O diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes, e o chefe da assessoria jurídica do órgão, Diego Maranhão, discutiram a situação das terceirizadas Diplomata e MS Informática. Os contratos de terceirização de mão de obra no Detran-MA estão sendo rescindidos. Para não haver prejuízo aos funcionários das empresas, o Detran-MA vai fazer o pagamento dos salários e direitos trabalhistas em atraso direto na conta dos trabalhadores.
Na audiência, a Diplomata, responsável pela maior parte da mão de obra empregada na sede e nos postos do órgão na capital, solicitou ao MPT 15 dias para apresentar ao Detran-MA as folhas de pagamento atrasadas dos meses de janeiro e fevereiro deste ano.
A terceirização de mão de obra no Detran-MA é uma situação recorrente há anos que a atual gestão está trabalhando para solucionar. Dos cerca de 1.300 funcionários do Detran-MA, metade é terceirizada. A situação gerou uma multa ao Estado, que ultrapassa R$ 1,7 bilhão, resultante de ação civil do MPT.
No início deste ano, o Detran-MA e a Procuradoria Geral do Estado negociaram a dívida bilionária. gO Detran-MA se comprometeu a substituir a mão de obra terceirizada por concursados, de forma gradativa, um terço a cada ano, ate 2017h, explicou o diretor do orgão, Antônio Nunes.
O Detran-MA buscou o diálogo desde o início da gestão. A primeira delas ocorreu ainda em janeiro com a empresa IADESB. Na última segunda-feira (23), o instituto entregou parte da documentação exigida pelo Detran-MA, agora o departamento trabalha na revisão dos cálculos, etapa necessária para que seja feito o pagamento dos funcionários.
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