O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac-São Luís) lançaram, durante coletiva de imprensa, nessa quarta-feira (11), no auditório do Detran-MA, na Vila Palmeira, em São Luís, o novo sistema integrado de fornecimento de placas, tarjetas automotivas e blanks (placas semielaboradas) e seu devido rastreamento.
Durante a coletiva, o diretor Geral do Detran-MA, André Campos, enfatizou que esse novo modelo de emplacamento não é uma ideia do Detran-MA e sim, o cumprimento de algumas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito. “Hoje o Maranhão é 10º estado do Brasil a atender a essas resoluções, e isso já é um mérito, pois o consumidor vai ser completamente beneficiado com esse serviço que vai garantir mais segurança. Essas novas placas dificultam a clonagem, por conta do código de barras e também por que a placa é refletiva”, afirmou.
Esse novo sistema das placas atende as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito n.º 231/2007, 241/2007, 309/2009 e 372/2011 e Deliberações nº 122/2011 e 123/2012 e portaria 272/2007 também do Contran, que já determinavam a implantação desde abril de 2012.
Os usuários que adquirirem veículos e solicitarem, os serviços de primeiro emplacamento, ou mudanças de UF, de município e de categoria (aluguel, particular, oficial) e substituição da placa/tarjeta terão que seguir os novos procedimentos.
Uma das novidades do novo sistema é o rastreamento da placa que nada mais é do que o acompanhamento da placa/tarjeta desde sua fabricação até a instalação no veículo, permitindo assim o acompanhamento (ou rastreabilidade) das rotinas de distribuição, produção e auditoria das estampadoras credenciadas pelo Detran-MA.
Com o novo modelo, o mercado de comercialização de placas e tarjetas será normatizado, pondo fim à figura do intermediário, que causava a informalidade (produto sem procedência), a má qualidade e a evasão fiscal no setor.
Todo o trabalho de confecção e distribuição das placas é de responsabilidade da Apac-São Luís que já conta com a utilização de mão de obra prisional, que será remunerada e viabilizará outros projetos de ressocialização dos apenados. O convênio, assinado no início do ano, pela governadora Roseana Sarney e pelo Dom Xavier Guilles, vai contribuir para ações de ressocialização de detentos. Denominado “Emplacando Vidas”, o projeto – consiste na operacionalização do novo sistema integrado de alta segurança na fabricação de placas de identificação veicular – vai viabilizar recursos para promover oficinas profissionalizantes e outras ações que contribuam para maior inserção dos apenados na sociedade.
“Nessa parceria com o Detran-MA, a Apac vai servir a parte de logística e distribuição desse material, da fábrica até o consumidor final. A fábrica produz, envia para a Apac as placas em ordem numérica e o código de barras, nós fazemos a checagem, enviamos para os fabricantes credenciados com os códigos de barra. Os fabricantes credenciados aguardam a solicitação do Detran-MA para confeccionar o alfa numérico, em seguida enviam para a Apac que faz a checagem se estar tudo devidamente correto e envia para o consumidor”, explicou, Fausto Nascimento, gerente Executivo do projeto emplacando vidas.
O presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de São Luís, Dom Xavier Gilles, falou sobre a importância da reinserção desses internos à sociedade. “A pessoa humana é importante mesmo quando erra, e não pode ser marginalizada, pelo contrário, deve ser reinserida na sociedade, para, juntamente com as outras pessoas, construir um mundo mais justo”.
Marcelo Massafero um dos apenados que participam do projeto disse que a Apac lhe deu uma oportunidade, um recomeço digno. “É importante termos apoio para entrar novamente na sociedade, por meio de programas de ressocialização. A Apac acredita na gente e isso é muito importante para quem é apenado”, afirmou. Vale destacar que cada dia trabalhado é equivalente a três dias de redução da pena.
Estiveram presentes na coletiva, o diretor Geral do Detran, André Campos; o presidente da Apac, em São Luís, Dom Xavier Gilles; e ainda o gerente executivo do Projeto Emplacando Vidas, Fausto Nascimento. Também fizeram parte da mesa, a chefe do Setor de Vistoria e Emplacamento do Detran-MA, Lucia Macedo e o diretor Financeiro do Departamento Estadual de Trânsito, Arlindo Ferreira.
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