São Luís - O Ministério da Saúde publicou, na quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, a portaria nº 452, qualificando o Estado do Maranhão a receber incentivo para Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP). Com isso, os presos sentenciados vão poder contar com atendimento de atenção básica dentro das próprias unidades prisionais.
A portaria do dia 15 de março autorizou o funcionamento de 10 equipes de agentes de saúde nas unidades prisionais e, disponibilizou o valor de R$ 583.200,00 para o plano atender a população penitenciária de 2.265 presos.
“Está é uma grande conquista para o Sistema Penitenciário do Maranhão que vem lutando há mais de 12 anos pelo PNSSP, é uma vitória para a todas as instituições que lutaram por essa melhoria no sistema. Agora, os presos permanentes vão contar com mais qualidade na saúde, com atendimento nas áreas de saúde da mulher, do homem e, do idoso”, destacou Iolice Ribeiro, coordenadora de saúde do Sistema Penitenciário do Maranhão.
Dez equipes vão atuar em seis unidades prisionais no Estado, sendo três na capital e três no interior. Na penitenciária de Pedrinhas, no Presídio São Luís, no Crisma (mulheres presas), nas Penitenciárias de Imperatriz, de Timon e de Pedreiras. Cada equipe de saúde vai atender 500 presos de Justiça, com ações para proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde da população carcerária.
Durante o trabalho, as equipes de profissionais da área de saúde vão encaminhar os casos de alta complexidade para rede de saúde pública, para que os pacientes tenham todo o atendimento necessário para o tratamento, reabilitação e promoção da saúde. Para a realização do PNSSP, a Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap) deve se reunir em breve com o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, para definir como o plano vai ser implantado no Maranhão. (Saulo Galtri)
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