São Luís - Acompanhados da corregedora da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Fabíola Barros, defensores públicos que atuam no Núcleo de Execução Penal e nas varas criminais, em São Luís, participaram de um encontro realizado na sede da Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) para alinhar estratégias de atuação com vistas a otimizar os procedimentos, permitindo um melhor acompanhamento dos processos.
Na ocasião, o secretário adjunto de Justiça e Ressocialização, da Sejap, Ribamar Cardoso Lima, apresentou a estrutura de funcionamento do órgão estadual, incluindo as diversas áreas de assistência ao egresso. “Essas informações são muito importantes para que os defensores possam fazer os encaminhamentos necessários, evitando desperdício de tempo na resolução das demandas apresentadas”, comentou Fabíola Barros.
Os defensores conheceram ainda os instrumentos e recursos tecnológicos utilizados atualmente no monitoramento e controle dos presos nas unidades penitenciárias de São Luís e interior do estado.
Gestão
Após elencar os projetos desenvolvidos, os atendimentos realizados, destacando os avanços e os entraves ainda existentes no sistema, Ribamar Cardoso falou sobre o Sistema de Gestão Prisional (SGP), um dos instrumentos da Central de Integração de Informações Prisionais (CEIIP) da Sejap. Entre os objetivos do SGP está a informatização dos cartórios dos estabelecimentos prisionais a fim de organizar, preservar e sistematizar as informações referentes a cada preso. Através desse sistema é possível visualizar o prontuário digitalizado do apenado, o local onde o mesmo se encontra custodiado, assim como toda a documentação prisional disponível.
Na oportunidade, ficou definida a realização de um treinamento voltado aos defensores sobre a utilização do SGP, visando garantir maior efetividade aos encaminhamentos e agilidade na busca de informações.
A apresentação contou com a colaboração do defensor público Paulo Rodrigues da Costa, um dos titulares do Núcleo de Execução Penal da DPE/MA, que conhece e já utiliza o sistema.
Para a corregedora da DPE, Fabíola Barros, a oportunidade é de grande importância para o grupo de defensores que participou da reunião, principalmente porque a maioria é formada por membros da instituição empossados em abril de 2012. Também acompanhou a equipe da DPE, a coordenadora do Núcleo Psicossocial, Silene Gomes.
“A maior dificuldade encontrada pelos defensores para a análise processual e peticionamento de benefícios é justamente a carência de informações prisionais nos autos processuais. E, por esta razão, o SGP é de grande valia para a realização do nosso trabalho, juntamente com os sistemas desenvolvidos pela própria Defensoria, como é o caso do Sistema de Acompanhamento de Presos (SIAPD)”, explicou a corregedora geral. Ele informou que o encontro visa ao fortalecimento da parceria entre as duas instituições, possibilitando um intercâmbio de informações de forma a garantir uma atuação cada vez mais efetiva na área de execução penal.
Fabíola Barros informou, ainda, que já foi solicitado, por meio de ofício à direção da Sejap, o cadastramento de todos os defensores com atuação na Execução Penal e Criminal, no referido sistema.
Ao final, o secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Sérgio Tamer, reforçou a importância da parceria mantida com a Defensoria Pública. “Esse é um encontro que nos deixa muito satisfeitos porque a Defensoria Pública é uma de nossas principais parceiras, uma instituição que tem contribuído de forma efetiva para a melhoria do sistema carcerário, garantindo a correta aplicação da Lei de Execução Penal. Essa parceria traz benefícios não só para o preso, mas para toda a sociedade”, destacou Tamer. (Socorro Boaes)
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