São Luís - “A política penitenciária deve ser encarada como política social. Os investimentos na gestão prisional ampliam as possibilidades de recuperação social dos apenados que, por sua vez, repercutem diretamente na diminuição da reincidência na prática delitiva. Com isso, quem ganha somos todos nós”, afirmou o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, durante a solenidade de abertura da 13ª Semana do Encarcerado, ocorrida no auditório do Palácio Henrique de La Rocque. Tendo como tema “Saúde como garantia de direito da comunidade carcerária”, o evento, promovido pela Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap), se estenderá até domingo (19), nas unidades penitenciárias de São Luís e até 11 de setembro no interior do estado.
Na oportunidade, o defensor geral falou da importância do trabalho articulado entre as diversas instituições que atuam no sistema penitenciário na construção de um espaço digno e humanizado, em condições de garantir a reintegração do apenado em sociedade. Ele parabenizou, ainda, a iniciativa da Sejap em investir na realização da semana, que ao longo dos anos vem contribuindo para o debate e o encaminhamento de soluções para os problemas identificados no sistema carcerário do estado.
Sobre a parceria mantida com a Sejap, Aldy Mello Filho reafirmou o compromisso de continuar atuando nas unidades prisionais, em conformidade com a Lei de Execução Penal (LEP). O trabalho concentrado da instituição foi responsável pela realização de mais de 16 mil atendimentos jurídicos e psicossociais aos presos e seus familiares, registrados entre abril de 2010 a abril deste ano, como parte das ações do Projeto “Assistência Jurídica Integral e Gratuita aos Presos e seus Familiares”, desenvolvido em parceria com o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário. Paralelo a esse projeto, a DPE ainda contabilizou, de janeiro a 15 de agosto deste ano, outros 3.785 atendimentos jurídicos voltados à execução penal.
O juiz Douglas Martins, da 2ª Vara de Execução Penal da Capital, destacou a importância da Defensoria na diminuição do número de processos na área. “Sem o trabalho dos defensores, não teríamos diminuído, como vem ocorrendo, a quantidade de processos sem sentença”, assinalou.

Programação
A programação da 13ª Semana do Encarcerado inclui atividades nas unidades prisionais de São Luís e interior. Palestras, oficinas laborterápicas, orientação às famílias dos encarcerados, atendimentos odontológicos, vacinação, verificação de pressão, testes rápidos de DST/HIV, de hepatite e de tuberculose estão entre as ações. (Lucienne Santos)