São Luís - Nessa segunda-feira (30), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha, instalou e empossou os integrantes da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei, regida pela Resolução nº 44/2011, do Tribunal de Justiça do Maranhão. A Turma é presidida pelo desembargador José Luiz Almeida e formada pelos presidentes das cinco Turmas Recursais de São Luís.
Farão parte do trabalho da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei os juízes Raimundo Nonato Sorocaba Martins Filho (presidente da 1ª Turma Recursal), Samuel Batista de Souza (presidente da 2ª Turma Recursal), Manoel Aureliano Neto (presidente da 3ª Turma Recursal - que está afastado), Maria do Socorro Carneiro (presidente da 4ª Turma Recursal) e Lucas da Costa Ribeiro Neto (presidente da 5ª Turma Recursal).
O papel da Turma será solucionar divergências entre decisões proferidas pelas Turmas Recursais em questões de direito material. Isso será feito quando houver pedidos de advogados. Eles podem ingressar com recurso em até dez dias após a publicação de decisão que tenha gerado divergência, pedindo para uniformizar as decisões.
“Fico alegre em instalar a Turma de Uniformização de Interpretação de Lei, que é uma novidade na estrutura dos Juizados Especiais, e é uma grande vantagem termos esse instrumento para tratar das divergências”, disse o desembargador Cleones Cunha, na sala de reunião do seu gabinete. “Apesar da simplicidade desse ato, solenemente, declaro a Turma instalada e a entrego nas mãos dos senhores”, completou o corregedor-geral.
A coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, juíza Márcia Cristina Coelho Chaves, também acompanhou a instalação da Turma de Uniformização.
Para o desembargador José Luiz Almeida, escolhido para presidir a Turma de Uniformização de Interpretação de Lei, qualquer tarefa que envolva estudo, dedicação intelectual, é recebida com alegria. “Eu me sinto muito honrado por ter sido escolhido pelo Tribunal de Justiça para a tarefa. Vejo isso como um bônus. Estarei à disposição para que possamos analisar as matérias com profundidade e espero que nestes dois anos tenhamos um trabalho positivo”, declarou o desembargador durante a posse.
A primeira reunião da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei será convocada pelo desembargador José Luiz Almeida. As reuniões ocorrerão uma vez por mês, na sala das sessões Criminais do Tribunal de Justiça do Maranhão. (Assessoria de Comunicação da CGJ)