São Luís - Mais de 700 representantes da sociedade civil organizada de todas as regiões do Estado, estão participando, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (Consocial). O evento, aberto nessa terça-feira (6), pelo vice-governador Washington Luiz Oliveira, prossegue até a quinta-feira (8).
“O governo estadual apoia essa conferência, pois é uma das formas de incluir a população numa área que é fundamental para a democracia que é a construção de mecanismos de transparência sobre as ações públicas”, declarou Washington Luiz.
A abertura da 1ª Consocial contou com a participação da auditora geral do Estado, Maria Helena Costa; do chefe da Controladoria Geral da União no Maranhão, Roberto Viègas; deputada estadual Eliziane Gama, representando a Assembleia Legislativa; os secretários estaduais de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Pedro Fernandes; de Cultura, Luis Henrique Bulcão; de Direitos Humanos e Cidadania, Luiza Oliveira; e de Políticas Públicas, Israel Ferreira; presidente da Comissão Central de Licitação, Francisco Baptista; defensor geral do Estado, Aldy Melo Filho; presidente da Federação dos Municípios Maranhenses (Famem), prefeito Júnior Marreca; vereador Geraldo Castro, representando a Câmara de Vereadores de São Luís, entre outras autoridades.
Com o tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”, o encontro estadual é preparatório para a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, que será realizada em Brasília, de 18 a 20 de maio, e foi convocado pela governadora Roseana Sarney, por meio do Decreto nº 27.428, de 26 de maio de 2011. O evento teve mensagem, exibida em vídeo, do ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage.
“Esse é um marco histórico para a política nacional e vai determinar a consolidação da democracia brasileira. Em Brasília, estaremos analisando as propostas que a sociedade vai definir como prioritárias que devem auxiliar na elaboração do Plano Nacional de Transparência e Controle Social para o Brasil”, ressaltou ele.

Proposições
No Maranhão, foram realizadas 19 regionais, que elegeram cerca de 500 delegados e definiram 380 proposições. Agora, na etapa estadual, serão eleitos os 47 delegados que irão para a conferência nacional defendendo as ideias dos maranhenses.
Participante do evento, a funcionária pública do município de Vitorino Freire, Maria Lucilene dos Santos Pedrosa, considera essencial a realização da Consocial. “A transparência é fundamental para todos os cidadãos, temos que estar preocupados com o que está acontecendo nos municípios, ter conhecimento sobre o que é transparência como instrumento de combate desvio de conduta”, ressaltou.
Segundo a auditora geral do Estado, Maria Helena Costa, o momento é importante para a história do Maranhão. “Estamos consolidando a nossa contribuição para a transformação do país”, assinalou. Ela afirmou que a intenção é criar um debate com a participação direta da sociedade que vai lançar diretrizes para a prevenção da corrupção. Na Consocial, 60% são representantes da sociedade civil, 30% do poder público e 10% dos conselhos de políticas públicas.
O chefe da Controladoria Geral da União, Roberto Viègas, disse que é gratificante ver o resultado da mobilização que vai determinar 20 diretrizes para o Plano Nacional. “Esperamos que as proposições definidas aqui tenham o poder de influenciar as políticas públicas nacionais”.
Os temas, discutidos em grupos, são divididos em quatro eixos temáticos: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção. (Cláudia Martins)